X é liberado no Brasil; entenda como vai funcionar

Após um período de restrições de 39 dias no Brasil, o X é liberado novamente para os usuários em todo o país. Após muita repulsa e até acusações de que o ministro do STF seria um grande ditador, Elon Musk atendeu a todas as exigências do Governo Brasileiro, e o X, antigo Twitter, poderá ser acessado por todos os brasileiros nas próximas 24 horas. Confira a decisão e os desdobramentos dessa verdadeira novela.

Decisão confirma o cumprimento das exigências

Alexandre de Moraes, Ministro do STF, autorizou o desbloqueio do Twitter após os primeiros pedidos, feitos em agosto deste ano finalmente terem sido cumpridos. Veja o decreto:

Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Alexandre de Moraes sobre o desbloqueio do Twitter.

O documento cita que além das exigências, as multas também foram pagas e transferidas para a conta correta, após um erro atrasar ainda mais do desbloqueio do X/Twitter na semana passada. A rede social deve voltar a funcionar já nas próximas horas e não imediata, pois a Anatel ainda precisa notificar as operadoras e os IPs do X/Twitter serem liberados aos clientes.

Elon Musk precisou cumprir três exigências do STF para a rede social voltar a funcionar por aqui. São elas:

• Indicação de um representante legal no Brasil;
• Bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
• Pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink como garantia de que isso fosse pago.

As multas de R$ 18,3 milhões são apenas uma parte do que realmente precisou ser pago para que a rede social de Elon Musk voltasse a funcionar no Brasil. Veja a relação total abaixo:

• R$ 10 milhões: devido a uso de IPs dinâmicos, que permitiram o funcionamento do X/Twitter em dois dias (19 e 23 de setembro), de forma temporária. Isso foi contrário à decisão definida em 30 de agosto de 2024;
• R$ 300 mil: multa aplicada à representante legal Rachel de Oliveira, por dificultar o recebimento de intimações judiciais do Governo Brasileiro. Ela é a ponte entre o governo e a rede social;
• R$ 18,3 milhões: multa aplicada à rede social por não cumprir decisões do STF para suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

Cronologia do bloqueio do X/Twitter

A briga entre a rede social e o STF não começou em 2024. Na verdade, ela começou em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal, sob a liderança de Alexandre de Moraes, passou a investigar a disseminação de notícias falsas e a incitação de atos antidemocráticos, especialmente após as eleições presidenciais de 2022.

É importante enfatizar que o ministro se destacou como uma figura central na luta contra a desinformação, emitindo várias ordens judiciais para bloquear contas em redes sociais que promovem discursos antidemocráticos.

Após várias tentativas do Ministro Alexandre de Moraes de ter uma conversa com a rede social, Elon Musk começou a responder o governo brasileiro: além de criticar Alexandre abertamente em seu perfil no X, Musk tomou a decisão de fechar o escritório da rede social no Brasil, em 18 de agosto de 2024.

Diante disso, passamos para o dia 28 de agosto: em resposta a este acontecimento, o ministro Alexandre de Moraes, por meio da conta oficial do STF, divulgou uma exigência para que Elon Musk indicasse um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, com o prazo se encerrando em 29 de agosto de 2024.

Sem um representante legal e com diversas multas em aberto, estas aplicadas devido a outras ordens judiciais não terem sido cumpridas, Alexandre de Moraes determinou, no dia 30 de agosto de 2024, que o X/Twitter fosse bloqueado no Brasil. Veja o documento abaixo:

As operadoras foram obrigadas a bloquear o acesso de seus clientes em todo o território nacional. A notificação judicial também foi enviada ao Google e à Apple. Por serem detentoras de lojas de aplicativos para Android e iOS, estas empresas tiveram que remover o aplicativo do X em até 24 horas para evitarem novas instalações. Por volta das 00h do dia 31 de agosto, os brasileiros já não conseguiam fazer postagens, repostagens ou darem like.

Elon Musk então tomou uma decisão curiosa: em vez de trabalhar para que a rede social fosse desbloqueada no Brasil, foi por outro caminho. O bilionário criou uma conta chamada Alexandre Files, que, em teoria, foi criada “para revelar as orientações ilícitas emitidas ao X por Alexandre de Moraes.”

Apesar disso, na noite do dia 12 de setembro de 2024, o Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que a multa imposta no total de R$ 18,35 milhões pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes foi paga. O valor foi transferido diretamente para as contas da União no Banco do Brasil.

Seis dias após realizar o pagamento das multas e começar a entrar em um acordo com o governo brasileiro, o X voltou a funcionar no Brasil, mais especificamente em 18 de setembro. Segundo informações obtidas pelo portal Tele.Sintese, Elon Musk ordenou a troca de IP do X no Brasil para a Cloudflare, fazendo com que a brecha no bloqueio do Twitter no Brasil fosse possível.

Também foi detectada uma troca de CDN (sigla para content delivery network) pelo X, que permite que algumas funcionalidades voltem à ativa, já que também possuem IPs próprios. O resultado disso? Uma multa de R$ 10 milhões foi aplicada à rede social.

No dia 20 de setembro, outra reviravolta: a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada como representante legal da rede social, outro passo para que a rede social fosse desbloqueada no Brasil. As contas indicadas pelo STF também começaram a ser bloqueadas.

Anteriormente, Vanessa Sousa, advogada brasileira que morava na Inglaterra, havia sido nomeada, mas ela desistiu do cargo por “motivos estritamente pessoais”. Curiosamente, Vanessa negou o cargo no mesmo dia que o Twitter voltou a funcionar no Brasil de forma irregular.

Após receber a notificação de que o X indicou um representante legal, Alexandre solicitou que mais informações fossem enviadas ao STF, atrasando ainda mais o desbloqueio da rede social no Brasil. Após isso, faltava apenas o pagamento das multas de R$ 28,6 milhões.

No dia 04 de outubro, Elon Musk determinou, por meio de recursos do exterior, que as multas fossem pagas e o desbloqueio finalmente fosse realizado. O grande problema é que a rede social de Elon Musk fez o depósito dos R$ 28 milhões e 600 mil reais em uma conta da Caixa Econômica Federal. Mas, a conta que está no processo é do Banco Brasil. Por isso, o ministro determinou que a Caixa transfira o dinheiro para a conta certa.

A transferência foi realizada para a conta correta no dia 07 de outubro de 2024 e já no dia 08, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse em comunicado, em resposta à simulação de Moraes, “que não há motivos para manter X bloqueado no país”.

No dia 09 de outubro de 2024, 39 dias após ser bloqueado no Brasil, o X/Twitter recebeu a autorização para voltar a funcionar no Brasil. A rede social, agora com uma representante legal, mas ainda sem escritório próprio em terras tupiniquins, pode operar normalmente e todos os brasileiros podem a usar o site, tanto pelo aplicativo para smartphones, quanto na versão web.

Enquanto o X/Twitter esteve bloqueado, você chegou a usar outras opções de rede social? Diga pra gente nos comentários!

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Com algumas informações: Agência Brasil (1 e 2)l G1

Revisão do texto feita por: Daniel Coutinho em 09/10/2024