O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), planeja regulamentar o funcionamento de serviços de motoristas privados, como o Uber. O anúncio foi feito em um evento em Paris nesta quinta-feira (24). Haddad indicou que o aplicativo não será banido, mas vai operar com modificações impostas pelo Executivo municipal.
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares para transporte remunerado de passageiros. O texto aguarda a sanção do prefeito e possui brechas para a ação do Executivo, deixando a cargo da Prefeitura aprimorar a legislação.
Dessa forma, a Prefeitura tentará fazer com que o serviço do Uber não afete diretamente o trabalho dos taxistas da cidade, mas também não deixará de lado a evolução tecnológica do aplicativo. Haddad disse ao Estadão que está estudando modelos no mundo e encontrando soluções “que preservam o direito dos taxistas, mantêm a regulação do Estado, mas não se fecham à tecnologia, que é a qualidade do serviço”.
Segundo o prefeito, Nova York encontrou uma boa solução para o impasse com o Uber. “Uma parte do que Nova York está pensando em fazer é o que nós estamos imaginando”, disse.
Na cidade estadunidense, o aplicativo opera em diversas modalidades: uberX (econômico), UberBlack (carro de luxo), uberXL (econômico espaçoso), UberSUV (carro de luxo espaçoso), uberT (táxi comum) e UberPOOL (que divide a tarifa com outras pessoas que estão indo para a mesma região).
Há quem diga que o município não pode regular o transporte privado. No entanto, em recente entrevista a presidente Dilma Rouseff declarou que não pretende interferir no assunto, apesar de ter declarado que o Uber “tira emprego de muita gente”. Além disso, o aplicativo tem disponibilidade restrita, apenas algumas cidades contam com o serviço; logo, é um interesse local.
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