TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos

Desde o dia 22 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro para decidir se ele ainda estava apto para tentar a disputa por algum cargo público nas próximas eleições municipais, estaduais e federais.

A Justiça Brasileira decidiu no dia 30 que, devido ao abuso de poder e ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, ele não pode mais se candidatar até 2030, quando terá 75 anos. Entenda os motivos e detalhes do julgamento — que ainda não foi finalizado, mas já decidiu que Bolsonaro está inelegível.

Maioria do TSE torna Bolsonaro inelegível

Por quatro votos a um, a quantidade de votos a favor da inelegibilidade do ex-presidente é mais que suficiente para uma decisão oficial ser tomada.

Enquanto Benedito Gonçalves (relator da ação), Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e a Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Carmen Lúcia votaram a favor, apenas Raul Araújo Filho votou contra a ação. Até o fechamento desta matéria, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda não haviam dado seu voto. A opinião de ambos ainda precisa ser divulgada para o cumprimento do protocolo, mas o placar não pode ser mais ser revertido.

A previsão de finalização do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro está prevista para hoje, mas, desde o início, os apoiadores do ex-presidente esperam um resultado como este devido aos diversos motivos que ele mesmo deu para ser julgado como culpado. Assista ao julgamento ao vivo:

Por que Jair Bolsonaro não pode mais se candidatar até 2030?

O TSE decidiu que, enquanto era Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro praticou abuso de poder ao questionar o sistema eleitoral brasileiro por diversas vezes.

Em todas as tentativas, ele nunca apresentou provas que embasassem suas acusações, mas seus apoiadores acreditavam no que era dito e uma grande revolta no campo da direita se instalou no Brasil. O mesmo chegou a questionar até mesmo o resultado da eleição que venceu em 2018, contra o então candidato do PT, Fernando Haddad.

Conspiracionismo e vitimização foram fortemente explorados no discurso de 18 do julho de 2022 para incutir a ideia de que eleições de 2022 corriam um grande risco de serem fraudadas e que o então presidente da República, em simbiose com Forças Armadas, estaria levando adiante cruzada em nome da transparência e da democracia.

Benedito Gonçalves, relator da ação para tornar Bolsonaro inelegível

Além de falsas conspirações, Bolsonaro promoveu ataques verbais contra integrantes do TSE, incluindo Alexandre Moraes, que também é Ministro do STF. Em uma de suas famosas lives, sempre realizada às quintas-feira, ele chegou a citar informações confidenciais da Polícia Federal sobre uma invasão hacker de 2018, que, mais tarde, foi comprovada que não resultou em manipulações no resultado das eleições daquele ano.

Até quando dura a punição?

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ele não pode se candidatar às próximas eleições eleitorais de 2024, 2026 e 2028 (para qualquer cargo dos poderes Executivo e Legislativo), mas estaria apto a se candidatar em 2030 por conta de uma diferença de 4 dias das datas dos pleitos. A punição começa a vale por oito anos a partir da última eleição, em 2022.

Quando puder usar seu nome novamente para tentar um cargo público, Jair Bolsonaro terá 75 anos. Ele disse, em entrevista no dia 22 de junho de 2023, que tem uma “bala de prata para 2026”, sem citar mais informações. Rumores indicam que sua esposa Michelle Bolsonaro seria a aposta para disputar o cargo contra o Presidente Lula, mas isso ainda não foi confirmado.

Você concorda com a punição contra o ex-presidente do Brasil? Diga pra gente nos comentários!

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Com informações: Folha de São Paulo l O Globo

Revisado por Glauco Vital em 30/6/23.