Na última quarta-feira (13) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que estende por mais um ano a proibição de que as empresas de telecomunicação do país utilizem equipamentos fabricados por companhias que possam significar qualquer tipo de perigo à segurança nacional. Agora, os equipamentos de empresas que se enquadrem nesta categoria — como a Huawei — estão proibidos de serem utilizados pelas operadoras do país até 2021.
De acordo com membros do Congresso dos Estados Unidos, a medida — assinada originalmente em maio de 2019 — tem como principais alvos a Huawei e a ZTE, duas empresas chinesas que são líderes mundiais na fabricação de equipamentos para a implantação da infraestrutura necessária para o funcionamento de redes 5G.
Isto porque ambas as companhias fazem parte de uma “lista negra” do país, que faz com que elas sejam consideradas como uma ameaça à segurança nacional. O motivo para a inclusão das duas nesta lista seria uma suposta espionagem que essas empresas fariam para o governo chinês, mas até o momento não foram mostradas nenhuma prova contundente de que elas estariam mesmo espionando as comunicações dos Estados Unidos.
A ordem executiva foi publicada através da invocação do International Emergency Economic Powers Act (Ato de Poderes Econômicos para Emergência Internacionais, em tradução livre), que dá ao presidente autoridade para regular todo o comércio do país em resposta a uma emergência que ameace a segurança nacional, e permite que ele tome este tipo de decisão sem precisar da aprovação do Congresso e do Senado.
No documento original, os motivos citados como possíveis riscos à segurança nacional causados pelo uso de equipamentos dessas empresas eram sabotagem às comunicações do país, risco à infraestrutura de telefonia dos EUA e riscos à economia digital do mesmo. De acordo com a Reuters, não houve nenhuma atualização ao texto, e o presidente Trump apenas prorrogou a proibição usando-se das mesmas justificativas.
Entendendo o caso Trump x Huawei
Desde 2017, os Estados Unidos e a China vivem em uma constante guerra fiscal, e um dos maiores alvos do país ocidental é a Huawei, maior fabricante chinesa de equipamentos de telefonia.
As brigas entre os EUA e a companhia chinesa se intensificaram quando o país descobriu que a empresa estava vendendo equipamentos de telefonia para o Irã, violando assim as sanções econômicas que o presidente Trump havia colocado no país do Oriente Médio. Essa violação levou à prisão de Meng Wanzhou, CFO da Huawei e filha do CEO da empresa, e culminou com o banimento assinado por Trump em maio de 2019, que impediu que qualquer empresa do país utilizasse equipamentos da companhia.
Mas, apesar da Huawei ainda fazer parte da “lista negra” do país, o governo dos EUA já emitiu várias licenças temporárias permitindo que companhias locais possam efetuar transações comerciais com a empresa chinesa. Essas licenças normalmente são voltadas para empresas que possuem negócios com a divisão de smartphones da Huawei e não devem ser afetadas pela renovação do banimento, pois fontes ligadas ao governo já avisaram a Reuters de que as atuais licenças, que valem até o fim desta semana, deverão ser renovadas sem contratempos.
Por permitir que a Huawei continue vendendo seus smartphones no país e negociando com fabricantes de chips e de software dos EUA, muitos acreditam que o “risco à segurança nacional” seja apenas o motivo encontrado por Trump para proibir a empresa de vender seus equipamentos de 5G para as operadoras americanas. Isto porque, atualmente, a Huawei é a líder deste segmento no mercado mundial, sendo o principal concorrente das companhias americanas que também querem aproveitar o “boom” do 5G para vender seus equipamentos voltados à montagem da infraestrutura dessas redes.
Quando o primeiro banimento foi assinado em maio do ano passado, a Huawei afirmou em uma declaração oficial que restringir os negócios da empresa nos Estados Unidos não irá tornar a telecomunicação do país mais forte ou mais segura, e apenas deixará o país para trás na implementação do 5G, pois as operadoras de lá serão obrigadas a adquirir equipamentos mais caros e de qualidade inferior do que os da empresa chinesa.
Fonte: Reuters
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