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A semana estava próxima de ser finalizada quando fomos todos surpreendidos com o bloqueio do Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal após a plataforma de mensagens não colaborar com investigações criminais.
A decisão deve ser cumprida imediatamente e acontecerá por meio de plataformas digitais e provedores de internet. Entenda a decisão agora mesmo.
Por que chegamos ao bloqueio do Telegram no Brasil?
Muito se fala sobre a importância das redes sociais e aplicativos de mensagens em investigações criminais que podem levar a grandes prisões, e já houveram casos de quebra de sigilo que foram essenciais para a resolução de crimes. Mas o Telegram não está nesta lista.
Sem representante brasileiro e com a falta de respostas na tentativa de contatos com a sede que fica nos Emirados Árabes, hoje (17) foi determinado o bloqueio do Telegram no Brasil. Confira um trecho do pedido abaixo.
O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal.
Polícia Federal em pedido de bloqueio do Telegram no Brasil
Conhecido por ser uma opção sem censura e que oferece abertura para pessoas mal intencionadas terem uma ferramenta de comunicação que não terá sua privacidade afetada, a decisão que proíbe o uso do Telegram no Brasil era esperada.
Em janeiro deste ano, a possibilidade foi levantada devido ao aplicativo de mensagens não responder às tentativas de contato e nem mesmo estar disposto a fechar um acordo que resultaria em um plano de ações para acabar com fake news durante o período de eleições.
Empresas que não respeitarem decisão serão multadas
De acordo com apuração da Rede Globo, as empresas estão recebendo a decisão por meio da Anatel e devem cumpri-la em breve. As operadoras e plataformas digitais precisam encontrar uma forma para que seus clientes tenham bloqueado o acesso aos servidores do Telegram no Brasil.
Empresas de telecomunicação que não cumprirem a decisão receberão a multa diária de R$ 500.000,00, de acordo com Alexandre de Moraes. Pessoas naturais e jurídicas que tentarem fazer o uso do aplicativo de mensagens por meio de alguma forma clandestina poderão receber a multa diária de R$ 100.000,00. Veja o documento que foi despachado durante a tarde de hoje (18):
Até o momento, nenhuma das principais operadoras de telefonia móvel e fixa se pronunciaram sobre a novidade. Atualizaremos esta matéria assim que mais informações foram divulgadas.
Você acha que o bloqueio do Telegram no Brasil vai durar por muito tempo? Diga pra gente nos comentários!
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Fonte: G1
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