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O presidente russo Vladimir Putin aprovou uma mudança na lei anti-LGBTQIA+, de 2013, que já era bastante criticada por órgãos de direitos humanos. Se antes, era proibido a “promoção de conteúdo homossexual” para menores de idade, isso agora se aplica a adultos, com a possibilidade de estrangeiros serem deportados.
A alteração na lei anti-LGBTQIA+ na Rússia
Em 2013, a Rússia aprovou uma lei que, em seu texto, proibia a exibição de conteúdos que “promovem a homossexualidade” para menores de idade — partindo da crença extremamente preconceituosa que a exposição poderia provocar confusão nas crianças que estão em crescimento e conhecendo mais sobre seu corpo durante a adolescência. Além de proibir conteúdos com personagens da comunidade LGBTQIA+, a lei foi amplamente utilizada para acabar com marchas do orgulho gay e deter ativistas.
Agora, a mais recente alteração, aprovada em 5 de dezembro de 2022, agora amplia a lei para que até mesmo conteúdos voltados para o público adulto não possam ter acesso às publicações com personagens LGBTQIA+ — valendo para livros, filmes, publicidade e serviços audiovisuais. De acordo com o Kremlin, conteúdos que tiverem “a promoção de relações e preferências sexuais não tradicionais e a mudança de sexo” e circularem na Rússia não serão apenas apagados, mas também resultarão em uma multa para os responsáveis pela sua circulação.
Ainda não está claro o que o governo russo considera “propaganda de preferências sexuais não sexuais”, mas as multas são altas: pessoas podem ser obrigadas a pagar até 400 mil rublos (R$ 33 mil em conversão direta). Já quem for visto promovendo “manifestações de LGBT e informações que incentivam a mudança de gênero entre os adolescentes”, será multado em até 200 mil rublos (R$ 16,5 mil em conversão direta).
Empresas e demais entidades legais precisarão pagar muito mais: há a possibilidade de uma companhia receber uma multa de até 10 mil rublos (R$ 800 mil em conversão direta). Por este motivo, é esperado que filmes, séries e demais conteúdos com público LGBTQIA+ fiquem indisponíveis na Rússia.
Ativistas temem “caça às bruxas”
A Rússia está classificada como 46º país mais homofóbico da Europa de acordo com uma lista com 49 nações feita pela ILGA-Europa e a aprovação na mudança da lei bastante polêmica de 2013 causou muita aversão. Ativistas temem que pessoas públicas da comunidade LGBTQIA+ sejam perseguidas na Rússia e precisem pagar uma alta multa apenas por serem si mesmas.
Em 2017, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou que a lei de 2013 não é apenas discriminatória, mas também promove a homofobia e viola a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A homossexualidade deixou de ser crime na Rússia em 1993, mas a homofobia e discriminação ainda são bastante abrangentes.
Tanya Lokshina, diretora associada da Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, citou que a “A lei de ‘propaganda gay’ de 2013 foi um exemplo descarado de homofobia política, e o novo projeto de lei amplia isso de maneiras mais amplas e duras”. A mudança é vista como mais uma ação de Putin para acabar com a oposição, valores liberais e a liberdade de expressão.
Você acha que a lei anti-LGBTQIA+ na Rússia pode ficar pior? Diga pra gente nos comentários!
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Com informações: CNN
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