Projeto de lei pode censurar shows, filmes e jogos no Brasil

Um novo projeto de lei do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) está causando polêmica na internet. O PL apresentado propõe a proibição no Brasil de qualquer tipo de “profanação de símbolos religiosos”, seja em apresentações ao vivo, mostras de arte, programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).

O PL 8615/2017 foi apresentado no dia 19 de setembro e atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modifica o artigo 74 da Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigando a indicação de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais, o que seria uma “ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir”.

“Os responsáveis pelas diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação”, conforme está no 1º parágrafo do PL.

O termo indicado no texto como “profanação de símbolos sagrados” não está especificado na proposta. Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado afirmou que o projeto incluiria símbolos sagrados de todas as religiões. “O que for sagrado para uma pessoa, será contemplado”, comenta.

Pouco depois de publicar o projeto de lei, Feliciano publicou em suas redes sociais um vídeo em que condena tanto o Queermuseu quanto uma mostra recente no MAM-SP. A mostra causou polêmica ao permitir que uma criança menor de idade tocasse a perna de um artista nu.

Mostra Queermuseu

Esse tema tem chamado muito a atenção depois que uma exposição de arte, denominada Queermuseu, no Santader Cultural, em Porto Alegre, foi cancelada após ataques registrados nas redes sociais e no interior da exposição.

Segundo os contrários à exposição algumas imagens eram ofensivas. E classificaram o conteúdo como um “incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”. A exposição reunia mais de mais de 270 obras, de 90 artistas plásticos.