O Governo Federal anunciou que prevê para 2021 a privatização da Eletrobras e dos Correios, em conjunto com outras seis empresas públicas. As duas estatais precisam de aprovação do Congresso Nacional para que seja iniciado o processo de vendas das ações. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que as privatizações aconteçam até o quarto trimestre.
Porém o projeto lei para privatização da Eletrobras, que foi enviado para Câmara no final de 2019, continua parado desde então. Já no caso dos Correios, o projeto ainda não foi enviado para o Legislativo. De acordo com Martha Seillier, secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o texto sobre os Correios será encaminhado ainda este ano.
O governo prevê também privatizações de outras seis estatais:
- Ceasaminas
- CBTU — Companhia Brasileira de Trens Urbanos (MG)
- Emgea — Empresa Gestora de Ativos
- Codesa — Companhia Docas do Espírito Santo
- Nuclep — Nuclebrás Equipamentos Pesados
- Trensurb — Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Também está previsto o leilão do 5G — quedeveria ter orcorrido este ano — 06 rodovias, 16 terminais portuários, 03 ferrovias, 24 subnacionais, 06 parques nacionais e florestas, entre outros.
Privatização da Eletrobras é apenas o começo
Segundo informou o PPI, três florestas do Amazonas serão cedidas para a iniciativa privada. A proposta do governo é que as áreas sejam exploradas desde que haja o manejo sustentável. As florestas que entraram na lista de concessões fazem parte das unidades de conversação federal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o governo, a região pode produzir aproximadamente 645 mil metros cúbicos de madeira por ano, o que deve gerar investimentos de até R$387 milhões. Mas para que as áreas sejam exploradas, a iniciativa privada deverá apresentar projetos que garantam o replantio das árvores derrubadas em até 40 anos, que é o tempo de duração do contrato.
“Nesse sentido, a gente permite a extração de algumas madeiras previamente estipuladas, e de algumas riquezas da floresta, com a garantia de que elas serão replantadas. Todas essas árvores são mapeadas, legalizadas, controladas, então essa madeira é legal quando estiver sendo comercializada, e ao final de 40 anos quando ele volta para o ‘primeiro campo de futebol’, a floresta está perfeita e recomposta”
Martha Seillier, secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Depois da reunião do conselho do PPI, Martha Seillier informou que a iniciativa de promover as privatizações é tentar reduzir as atividades ilegais de extração de madeira que ocorrem na região e ajudar na preservação do meio ambiente. Os investidores, que forem extrair madeira da floresta, só poderão derrubar uma quantidade de árvores estipulada pelo governo e deverão fazer o replantio de tudo que for derrubado, posteriormente. Martha destaca ainda que as privatizações vão acabar movimentando a economia local, com a geração de novos postos de trabalho.
E aí, o que achou das propostas? Você é contra ou a favor das privatizações? Conta pra gente nos comentários.
Fonte: Economia IG; Estado de Minas
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