O Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determinou, na manhã desta terça-feira (6), a suspensão imediata das vendas de iPhones sem carregadores em suas caixas no Brasil. Além disso, o órgão ainda aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple.
A suspensão de venda vale para todos os modelos a partir da 12ª geração. O ministério ainda diz que optou por não aplicar a multa diária no momento, uma vez que o órgão quer verificar se a Apple irá cumprir a decisão. O despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” e deve ser cumprido imediatamente pela fabricante.
As polêmica vendas de iPhones sem carregador
A decisão de remover os carregadores das caixas foi adotada com a chegada da linha do iPhone 12. Na época, a empresa afirmou que a decisão fazia parte de “seus objetivos ambientais”. A medida tornou-se alvo de diversos debates e reclamações por parte dos consumidores, bem como tornou-se alvo de memes nas redes sociais.
Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), cassação de registro dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria.
diz o texto do DOU
Desde então, diversos Procons estaduais começaram a mover ações contra a companhia de Cupertino e a Samsung, uma vez que a sul-coreana também começou a vender seus flagships sem carregador. Graças a isso, a Apple já foi condenada a indenizar uma consumidora, bem como foi multada dias atrás pelo Procon do Rio de Janeiro, ambas por causa do tema.
No caso da Samsung, a companhia retornou a oferecer o carregador para os seus aparelhos de forma gratuita por meio de uma “ação promocional”. Já a Apple não se moveu até o momento, despertando a ação atual que vimos por parte do Ministério da Justiça, que desde outubro do ano passado acompanha a situação.
Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (6), a Apple informou que vai recorrer da decisão do governo brasileiro. Caso resolva não acatar, a companhia está sujeita a multa diária. Confira, a seguir, a nota divulgada pela fabricante na íntegra.
“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano.
Apple, em comunicado
Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão.”
Veja também:
Na quarta-feira (7), a Apple realiza o seu evento anual que deverá introduzir os seus novos dispositivos. Saiba como assistir e o que esperar da ocasião.
Fonte: G1.
