Mickey Mouse está em domínio público a partir de hoje

O rato mais conhecido do mundo e mascote da Disney, Mickey Mouse entra em domínio público hoje, 95 anos após sua estreia em 1928. Para ser mais específico, estamos falando da primeira versão do desenho, em que Mickey está vestido de marinheiro e se diverte em suas várias aventuras. É um marco na evolução da legislação de direitos autorais nos Estados Unidos. O emblemático personagem se tornou, há muito tempo, símbolo de uma legislação do Congresso de 1998 que ampliou consideravelmente os termos dos direitos autorais. Essa extensão concedeu à Disney algumas décadas adicionais de controle sobre o personagem icônico.

1ª versão do Mickey em domínio público

Essa versão é conhecida como Steamboat Willie, que faz parte do curta-metragem original de 1928 com o mesmo nome e perderá a reserva de direitos autorais para a Disney. A versão mais contemporânea do Mickey Mouse, vista em desenhos animados atuais ou mesmo em outras mídias como o jogo Kingdom Hearts, permanecerá sob os direitos da Disney nos próximos anos.

Como uma curiosidade interessante é que outro conhecido personagem de desenho animado, o Tigrão, de O Ursinho Pooh, também entrou em domínio público a partir de hoje (1º de janeiro de 2024). Ele se juntará ao seu amigo Ursinho Pooh, que recentemente tornou-se um personagem de domínio público.

Apesar de soar algo natural, onde uma obra simplesmente se torna de poder público ao decorrer dos anos, trata-se de uma manobra em que a marca Walt Disney Company vem lidando com a justiça dos Estados Unidos há algumas décadas. Atuando junto ao governo, a empresa conseguiu adiar duas vezes a data limite para que produções no país caíssem em domínio público.

Se hoje estamos vendo que as produções nos Estados Unidos vão a domínio público após quase cem anos de sua estreia, saiba que a Walt Disney Company teve influência direta nisso. No Brasil as obras têm uma duração de 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último co-autor, caso a obra tenha sido produzida por mais de uma pessoa. Quando um filme atinge 70 anos desde sua exibição, no ano seguinte ele entra para o domínio público no Brasil. Para ilustrar, consideremos o ano de 2016, em que se completaram 70 anos dos filmes lançados em 1946. Assim, em 1º de janeiro de 2017, todos os filmes de 1946 tornaram-se parte do domínio público no Brasil.

Caso você não saiba exatamente qual é a versão Steamboat Willie que estamos falando, confira logo a seguir:

Como funciona na prática?

A partir deste ano os personagens retratados em Steamboat Willie, incluindo Mickey e Minnie, serão considerados de domínio público. Na prática, isso implica que qualquer pessoa tem a liberdade de compartilhar, adaptar ou remixar este material sem remunerar a Disney por uso de propriedade intelectual. Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, adverte sobre certos direitos e prerrogativas que persistem nesse processo.

A liberdade de uso se estende apenas às versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, sendo que não é permitido utilizar personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões subsequentes. Aqueles que desejam usar a imagem devem ter cuidado para evitar confundir os consumidores, garantindo que não pareça que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney, conforme as leis de marcas registradas.

Outras obras da Disney

No vasto universo da Disney, a construção de um legado não se resume apenas à criatividade interna, mas também à habilidade de transformar obras já existentes em verdadeiras pérolas para a empresa. A magia por trás de sucessos como Frozen e O Rei Leão vai além da mera criação de roteiro dos estúdios, encontrando raízes em outros clássicos literários.

A inspiração para a trama de Frozen foi extraída das páginas de A Rainha da Neve, uma obra imortalizada por Hans Christian Andersen. Já O Rei Leão chega com inspiração da obra Hamlet, de William Shakespeare. A Disney, reconhecida mundialmente por trazer magia às crianças — e também aos adultos –, transforma essas fontes em histórias cativantes, repletas de personagens icônicos e trilhas sonoras inesquecíveis.

Mas o mergulho nos contos clássicos não para por aí. Títulos como Alice no País das Maravilhas, Branca de Neve, O Corcunda de Notre Dame, Bela Adormecida, Cinderela, A Pequena Sereia e Pinóquio têm como fonte obras feitas por autores renomados como Lewis Carroll, Os Irmãos Grimm, Victor Hugo, Charles Perrault, Hans Christian Andersen e Carlo Collodi.

Jennifer Jenkins enfatiza que o domínio público é o “às na manga” da Disney. A capacidade de explorar livremente as obras que já pertencem ao coletivo cultural permite à empresa moldar mundos mágicos e conquistar corações em todo o planeta. É possível afirmar que o legado da Disney, feito através da fusão de criatividade e herança cultural, conta com narrativas que transcendem gerações.

E você, o que achou da novidade? Agora que a 1ª versão do Mickey está em domínio público, será que veremos mais dele em diversas outras obras? Conta pra gente nos comentários!

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Fonte: Mashable

Revisado por Glauco Vital em 28/12/23.