Lula defende regulação de redes sociais em fórum da Unesco

Realizado em Paris, o fórum da Unesco conta com diversas participações especiais para serem tomadas ações focadas em acabar com a disseminação de notícias falsas. Um dos convidados é o Presidente Lula, que ao lado do influencer Felipe Neto e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, entregou uma carta citando que a regulação de redes sociais precisa ser definida em caráter de urgência e que estas empresas digitais precisam agir de forma mais rápida para que as fake news não sejam vistas por cada vez mais pessoas.

Ele também citou a pandemia de COVID-19 e o ataque à Praça dos Três Poderes como exemplos de eventos que poderiam ter sido evitados caso a regulação das redes sociais já tivesse sido feito de forma mais ampla. Confira trechos da carta enviada.

Lula aprova que regulação de redes sociais seja feita quanto antes

Em sua passagem pelo Fórum da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em Paris, o presidente Lula deixou claro que redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e mais precisam agir para que conteúdos indevidos não sejam postados sem filtro.

Em carta aberta, ele cita que está na hora destas empresas deixarem de dar pouca atenção para casos graves que podem provocar a morte de muitas pessoas.

É verdade que a regulação das redes sociais envolve uma série de processos, mas é importante lembrar que quanto mais tempo se passa, mais pessoas podem acreditar no conteúdo falso e começar a repassar isso para sua lista de contatos. E assim vai. O Presidente foi claro em dizer que o círculo de “algumas empresas” do ambiente digital já fez muitas vítimas, tanto na pandemia de COVID-19, quanto durante o período eleitoral.

O discurso de ódio faz vítimas todos os dias. Além disso, os mais vitimizados são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades.

Lula em carta entregue no Fórum da Unesco

Os convidados da conferência global Internet For Trust também tiveram que ouvir, em carta lida pelo secretário de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), João Brant, que muitas mortes poderiam ter sido evitadas se a regulação das redes sociais já tivesse sido feita.

Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais.

Lula em carta entregue no Fórum da Unesco

Os problemas da Praça dos Três Poderes e a COVID-19

Para exemplificar que ações precisam ser tomadas em caráter de urgência, o atual presidente do Brasil lembrou o acontecimento de 08 de janeiro de 2023, quando, por meio de organizações pela internet e também no mundo presencial, manifestantes de extrema-direita depredaram prédios públicos em que Lula e demais ministros trabalhavam.

O que ocorreu naquele dia foi o culminar de uma campanha, iniciada muito antes, e que usou, como munição, mentiras e desinformação. Esta campanha tinha como alvos a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. Em grande parte, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada através de várias plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Ela utilizou o mesmo método usado para criar atos de violência em outras partes do mundo. Isto deve parar.

Lula em carta entregue no Fórum da Unesco

O presidente citou que é hora das redes sociais terem “respostas efetivas” para os problemas que surgem.

Nós precisamos de equilíbrio. Por um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, um direito humano fundamental. Por outro lado, precisamos garantir um direito coletivo: o direito da sociedade de ter acesso a informações confiáveis, e não a mentiras e desinformação.

Lula em carta entregue no Fórum da Unesco

O atual presidente do Brasil acredita que é necessário que as redes sociais tenham ferramentas efetivas para combater a desinformação e, em simultâneo, os dados dos usuários não sejam afetados por conta de uma ação como esta.

Lula sempre defendeu a regulação das redes sociais e, em dezembro de 2022, quando foi diplomado, voltou a falar que atuaria para acabar com ameaças à democracia que estão acontecendo nas redes. O líder do Brasil finalizou sua carta citando que os países precisam se unir para que novas regras sejam criadas e que ninguém seja deixado de fora disso.

Devemos trabalhar para reduzir o fosso digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos.

Lula em carta entregue no Fórum da Unesco

O que achou da carta de Lula entregue durante o fórum da Unesco? Diga pra gente nos comentários!

O documento na íntegra pode ser lido no site do Planalto.

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Revisão do texto feita por: Pedro Bomfim