A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou na última quinta-feira, 6 de fevereiro, a proposta de edital para o leilão do 5G no Brasil. Agora, ele será submetido a consulta pública por 45 dias e a mais uma votação antes de ser publicado.
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o leilão deve ocorrer em novembro deste ano, mas a data exata ainda dependerá do andamento da consulta e do prazo que o novo relator terá para analisar o processo. Caso seja no mês previsto, a tecnologia poderá ser implementada no Brasil em 2021.
“Temos uma oportunidade singular de estabelecer amplos compromissos de investimentos”
disse Morais.
O leilão vai oferecer quatro faixas de radiofrequência para serem ofertadas: 700 MHz; 2,4 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. Dentre estas, a que desperta maior interesse para as empresas de telefonia é a 3,5 GHz, por exigir menor investimento para a implantação e também ser a frequência mais utilizada para o 5G no mundo.
“À medida que se vende espectro de frequência, tem-se aparelhos, serviços, produtividade e crescimento econômico. E a arrecadação futura é mais relevante”
Desafios da implementação 5G
O conselheiro Moisés Queiroz Moreira incluiu 100 MHz no pacote total de espectro a ser oferecido na faixa dos 3,5 GHz, chegando a uma capacidade total nessa banda de 400 MHz. Em termos práticos, isso significa que a licitação do 5G no Brasil será a maior do mundo, e essa ampliação é para evitar interferência do 5G no sinal das TVs que funcionam por antena parabólica, que utilizam uma frequência semelhante.
“Os 400 MHz nessa faixa, a meu ver, é suficiente para atender os muitos interessados em utilizá-la”
disse Moreira
A portaria publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), diz que a mitigação da interferência deve ser realizada pelas vencedoras do leilão. Já a Anatel, diz que a solução para este problema pode ser com a instalação de filtros nos receptores do sinal da TV parabólica, sendo uma opção mais barata, ou transferindo as operadoras para a banda Ku, com um custo consideravelmente maior.
As empresas de telefonia serão as responsáveis pelo pagamento do custo da solução adotada e também terão de ressarcir qualquer eventual prejuízo para as operadoras de TV.
Além disso, também foi determinado que as vencedoras levem o 4G ou tecnologia superior para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes; cubram rodovias federais com banda larga móvel; instalem redes de alta velocidade, como as de fibra óptica, a municípios ainda sem atendimento e compartilhem com outros prestadores infraestruturas como postes, torres, dutos e condutos.
5G em todos os lugares
Outro ponto do leilão é que ela terá faixas dedicadas à operação nacional do 5G e outras voltadas à operação regional. O presidente da Anatel disse que a intenção da agência é que o edital do 5G tenha menos arrecadação para União e mais obrigações de investimentos.
“Existem linhas gerais dos compromissos de investimentos, mas as especificações deles a gente quer discutir com a sociedade. A gente entende que existem boas sugestões para colocar esses investimentos. Por exemplo, o ‘agrobusiness’ no Brasil é responsável por 23% do PIB e há uma lacuna muito grande em termos de conectividade. Evidentemente setores que representam esse segmento podem sugerir obrigações de conectividade no campo”
Os pequenos provedores de internet também terão participação com um bloco exclusivo regional de 60 MHz dentro da faixa de 3,5 GHz. Caso não haja interesse das pequenas empresas, os grandes provedores terão acesso a ele.
Vale dizer que o leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos, podendo se tornar o maior leilão da história.
Fontes: Telesintese, Olhar Digital, UOL e G1
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