“Lei Taylor Swift” pode enfrentar ações de cambistas em shows

A deputada federal e vice coordenadora da bancada paulista da Câmara dos Deputados, Simone Marquetto (MDB-SP), apresentou um projeto de lei com o objetivo de criminalizar a venda de ingressos por cambistas, visando proteger a economia popular. Identificado como “Lei Taylor Swift“, a proposta sugere que os infratores sejam condenados a uma pena de reclusão de um a quatro anos, além de pagar multa de até cem vezes o valor dos ingressos apreendidos ou anunciados. A medida tem a finalidade de garantir a legalidade nos eventos realizados no país.

Agindo contra cambistas

A proposta menciona os shows da The Eras Tour, turnê da renomada cantora norte-americana Taylor Swift, que está programada para se apresentar no Brasil em novembro de 2023. Ela realizará três shows em São Paulo e dois no Rio de Janeiro. O objetivo do texto é estabelecer a Lei Taylor Swift, que foi apresentada em resposta a várias denúncias de intimidação contra fãs da cantora que tentavam adquirir ingressos para as suas apresentações.

Após os ingressos para os shows de Taylor Swift se esgotarem em questão de minutos, surgiram cambistas que passaram a revender as entradas por valores até 10 vezes superiores aos preços originais de compra. Na legislação atual, não há uma menção direta a esse tipo de prática e a punição prevista é relativamente leve, com uma pena de 6 meses a um ano de perda de direitos.

No entanto, o projeto apresentado por Marquetto visa preencher essa visão mais branda, abrindo também a possibilidade de responsabilização de empresas e promotores de eventos que conseguem tornar ainda mais fácil a atuação dos cambistas. Sob esse projeto, eles poderão ser detidos por um período de um a dois anos por infringirem o crime contra a economia popular, além de receberem a mesma multa estabelecida.

De acordo com a justificativa apresentada pela deputada, a atividade dos cambistas impede que pessoas menos favorecidas financeiramente possam frequentar eventos de seu interesse. Simone explica que é amplamente conhecida a exploração da população brasileira pelos vendedores amplamente conhecidos como cambistas em eventos pagos que têm uma grande expectativa de público. A deputada solicitou ao colégio de líderes que a proposta seja tramitada a nível de urgência na Câmara.

Não faltam exemplos para demonstrar que as preocupações explicitadas acima procedem. O mais recente é o caso da venda de ingressos para shows de uma cantora internacional. […] Tenho uma filha de 11 anos em casa, e na escola dela não se fala em outra coisa. Recebi muitos pedidos para fazer algo a respeito e decidi apresentar um projeto.

Simone Marquetto (MDB-SP), deputada federal e vice-coordenadora da bancada paulista da Câmara dos Deputados reforçando seu ponto

Outros deputados na luta

Além da deputada paulista, outras medidas também foram tomadas por parlamentares. O deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG) apresentou um projeto de lei que criminaliza a venda de ingressos por valores superiores aos originais, além de estabelecer a tipificação do crime do chamado “cambismo digital“. Essa prática ocorre comumente em aplicativos e sites de revenda de ingressos, nos quais os cambistas inflacionam os preços. O projeto de lei busca combater essa conduta e garantir a proteção dos consumidores.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que foi uma das primeiras pessoas públicas a se manifestar sobre o assunto, comunicou através de suas redes sociais que enviou um ofício ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), solicitando uma investigação sobre as vendas de ingressos para os shows da cantora. A intenção da deputada é garantir que não haja práticas abusivas ou ilegais envolvendo a comercialização dos ingressos, protegendo assim os direitos dos consumidores.

Pedi que se amplie o escopo da investigação já existente, do show da RBD e Eventim, pra que incluam o show da Taylor Swift e a Ticket For Fun. Tudo isso fere os direitos do consumidor, e se já há uma investigação do MP ocorrendo sobre o tema, cabe sua ampliação.

Erika Hilton (PSOL-SP), deputada federal, em seu Twitter

Cambistas pegos pela polícia

Após receber diversas denúncias do público que aguardava nas filas, a Polícia Militar, Polícia Civil e também a Guarda Municipal de São Paulo realizaram uma operação conjunta para combater a atividade dos cambistas no Allianz Parque, estádio onde ocorrerão os shows na cidade e ponto de vendas dos ingressos físicos. A Operação Ingresso Limpo contou com a participação de 50 policiais civis e 25 viaturas, que abordaram aproximadamente 300 pessoas no local. O objetivo da operação era coibir a ação dos cambistas e garantir a segurança dos frequentadores do evento.

As autoridades acabaram por encaminhar 25 suspeitos à 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor (DIICC). Após serem interrogados, os acusados foram liberados. Durante a ação, também foram apreendidos 20 cartões bancários e uma maquininha de cartão. As investigações continuam em andamento para identificar e responsabilizar os envolvidos nas práticas ilegais relacionadas à revenda de ingressos.

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) também agiu ao emitir uma notificação à Tickets For Fun, empresa responsável pela organização dos shows de Taylor Swift no Brasil. O órgão destacou estar atento às possíveis irregularidades e afirmou estar trabalhando para garantir a proteção dos direitos dos consumidores.

Se você quer saber mais sobre o The Eras Tour, da Taylor Swift, não deixe de conferir nossa matéria completa sobre o assunto. As apresentações estão agendadas para os dias 18 e 19 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, e nos dias 24, 25 e 26 de novembro no Allianz Parque, em São Paulo.

E você, o que achou do movimento dos deputados? Demorou para que algo legal fosse feito? Conta pra gente nos comentários!

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Revisado por Glauco Vital em 21/6/23.