Aplicativos de trocas de mensagens e até mesmo redes sociais facilitam a comunicação entre as pessoas em todo o mundo. Porém, a liberdade que esses programas oferecem também pode servir como um escudo para crimes cibernéticos, como bullying. Por isso, chamou a atenção o caso de uma jovem em São Paulo, que foi condenada por não impedir ofensas em um dos grupos que era administradora no Whatsapp.
O caso
O caso aconteceu em Jaboticabal. A administradora em questão criou um grupo com amigos na intenção de reuní-los para assistir uma partida da Copa do Mundo de 2014 em sua casa. Porém, o grupo logo se tornou palco de ofensas para um dos presentes. O garoto foi chamado de alguns nomes pejorativos e com o intuito de agredir verbalmente. Alguns dos termos utilizados foram “bicha, veado, garoto especial, bichona”, entre outros.
Com isso, o caso foi levado a justiça. Em 1º grau não houve indenização. A juíza de Direito Andrea Schiavo, da 1ª vara Cível da cidade, julgou o pedido improcedente. Segundo ela, a jovem não poderia ser penalizada pelo acontecido uma vez que ela não tinha sido a autora das ofensas. O fato de ter criado o grupo não seria suficiente para que houvesse uma condenação.
Decisões finais
Entretanto, o desembargador Soares Levada, relator do recurso no TJ/SP, entrou com uma nova questão a ser discutida. Ainda que a jovem não tenha sido autora das ofensas e que por ser administradora do grupo não pudesse prever que isso fosse acontecer, seu erro foi outro. Um dos poderes de administrador é o de remover ou adicionar pessoas ao grupo, e não remover os autores das ofensas foi seu erro.
“Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo. Quando o encerrou, ao criar outro grupo o teor das conversas permaneceu o mesmo, como as transcrições juntadas aos autos, cuja autenticidade não é questionada, demonstram à saciedade.”
Além de não remover as pessoas envolvidas, a administradora também pareceu se divertir com o acontecido. Isso pode ser visto como uma estimulação para que a prática de bullying continuasse.
“Ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter-se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos.”
Sentença
Dessa forma, foi entendido que ela foi de fato responsável pelo acontecido. Como resultado, a jovem foi indenizada em R$3 mil por danos morais à vítima das ofensas. O valor foi considerado como simbólico, com o intuito de ser apenas uma advertência, já que na época a réu tinha 15 anos. Ou seja, era menor de idade.
Os outros envolvidos no caso, praticantes de bullying, também estão sendo investigados, mas em um processo separado.
Descubra mais sobre Showmetech
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
