O FTC (Federal Trade Commission) americano, acusou formalmente a T-Mobile de cobrar ilegalmente taxas por pacotes especiais de SMS de seus assinantes.
A prática lá é conhecida como “cramming” e é definida pelo FCC (Federal Communications Commission, o equivalente à nossa ANATEL) como:
“Ato de colocar cobranças indevidas, enganosas ou fraudulentas em sua conta de telefone”
Informa o FCC que as companhias praticantes desse delito apostam em contas de telefone confusas numa tentativa de enganar os consumidores, fazendo-os pagar por serviços que não autorizaram, não receberam ou que custaram mais do que o consumidor foi levado a acreditar.
A denuncia apresentada informa que a T-Mobile passou por uma redução de taxas, da ordem de 30% a 40%, e que não haveria repassado de maneira uniforme para todos os consumidores. Informa ainda que a T-Mobile teria falhado em reembolsar clientes que solicitaram os valores pagos indevidamente ou mesmo se recusado a fazê-lo em muitos casos.
Com isso a empresa teria mantido ilegalmente em seus cofres milhares de dólares nos anos de 2012 e 2013.
O CEO da T-Mobile, John Legere, informou que a T-Mobile havia deixado de cobrar pacotes premium de SMS no ano passado e reembolsado a todos os consumidores. Classificou as acusações de infundadas e, previsivelmente, direcionou a culpa a terceiros, no caso empresas privadas de serviços de SMS que teriam agido irresponsavelmente no contratos que mantinham com a T-Mobile.
Qualquer semelhança com sua conta de telefonia móvel aqui do Brasil pode não ser mera coincidência.
No vídeo abaixo, infelizmente apenas em inglês, é explicado como a prática está acontecendo nos Estados Unidos e como os cidadãos daquele país estão questionando o FCC e o FTC quando percebem que suas contas estão um ou dólares acima do esperado.
A margem mínima de erro tolerada mostra o alto nível de respeito que os consumidores americanos esperam dos seus prestadores de serviço. É importante que o consumidor brasileiro evolua até alcançar esse padrão de exigência das nossas teles.
Você tem problemas de cobranças indevidas na sua conta de celular e/ou no seu plano pré-pago? Conte pra gente.
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