Nova York exige que entregadores de comida ganhem R$ 87 por hora

A cidade de Nova York passou a fazer uma exigência que pode impactar entregadores de comida de todo o mundo. A partir de julho de 2023, aplicativos de entrega como Uber e GrubHub terão que pagar US$ 17,96 (R$ 87,20 em conversão direta) por hora para todas as pessoas que trabalham levando pedidos de um lado para o outro.

No Brasil, ainda não há uma exigência de que todas as pessoas que trabalham para empresas como iFood e Rappi, mas quem mora em Nova York também deve ter mais um aumento até 2025. Veja o que foi aprovado sobre o assunto.

Salário fixo para entregadores de comida

Os profissionais de entrega que trabalham para estas plataformas não possuem salário fixo, e o trabalho é pago após toda uma rotina de entregas. Mas, ao menos em Nova York, isso está para mudar: uma nova lei exigirá que seja feito o pagamento de US$ 17,96 a partir de 12 de julho de 2023.

A mudança foi sugerida pelo Departamento de Proteção ao Consumidor e Trabalhador (DWCP) com a justificativa de que é necessário que quem trabalha com entrega por aplicativo ganhe acima de US$ 15, valor atualmente estabelecido na cidade por hora trabalhada. Esta adição ao pagamento visa cobrir pagamento de impostos e demais despesas que acabam sendo tiradas do próprio bolso dos entregadores.

Outra mudança anunciada pela cidade de Nova York é que, até 2025, empresas como Uber e GrubHub terão que pagar US$ 19,96 por hora para quem tem um cadastro na plataforma, com ajustes feitos conforme a inflação avançar no país.

Empresas de delivery foram contrárias à mudança

O valor de US$ 17,96 por hora exigido pela prefeitura de Nova York é bem abaixo do que foi pedido pelo DWCP (US$ 23,82) no final de 2022, mas ainda assim é maior do que a média de US$ 7,09 do que os mais de 65 mil entregadores de comida ganham ao trabalhar diariamente em uma das cidades mais movimentadas do mundo.

Porta-vozes da Uber e GrubHub foram contrários à aprovação da lei, justificando que esta é uma forma de cidade tentar garantir o ganho de US$ 30 por hora. Eles afirmam que a cidade também quer usar os aplicativos como forma de financiamento.

A cidade está mentindo para os entregadores – eles querem aplicativos para financiar o salário de US$ 30 por hora, eliminando empregos e reduzindo as gorjetas enquanto forçam os trabalhadores restantes a entregar os pedidos mais rapidamente.

Josh Gold, porta-voz do Uber

Embora acreditemos que a cidade de Nova York tenha boas intenções, estamos desapontados com a regra final do DCWP, que terá sérias consequências adversas para os entregadores na cidade de Nova York. Infelizmente, a cidade de Nova York optou por não fazer parceria com a indústria em uma solução que teria beneficiado todos os aspectos da economia gig.

Porta-voz do GrubHub

A nova lei será aplicada independente das opiniões das empresas diretamente envolvidas. Especialistas de organizações ligada à classe de entregadores de comida comemoraram a decisão após muitos anos de luta para que estas pessoas ganhem um pouco a mais e consigam ter maior poder de compra.

Saudamos este aumento salarial pelo qual muitos de nossos membros se organizaram, para que esta cidade comece a valorizar adequadamente o trabalho dos entregadores, suas experiências e riscos. E continuamos vigilantes para garantir que as empresas de aplicativos de entrega não manobrem para minar os trabalhadores cortando horas ou pedidos ou explorando outras brechas.

Kazi Fouzia, diretor de organização da Desis Rising Up & Moving (DRUM)

Estamos orgulhosos de ter garantido esta vitória histórica para os entregadores. Os mais de 65.000 entregadores de alimentos baseados em aplicativos da cidade de Nova York finalmente receberão o aumento de salário que merecem, permitindo que eles sustentem melhor a si e suas famílias depois de terem negado um salário digno por anos.

Ligia Guallpa, diretora-executiva do Projeto de Justiça do Trabalhador

Como é feita a legislação no Brasil?

O Brasil ainda avança a passos lentos sobre este assunto. Uma das promessas do Presidente Lula durante sua campanha eleitoral é justamente a criação de uma lei que cubra esta categoria, mas tudo continua no papel. A última atualização sobre o assunto veio em fevereiro de 2023, quando Lula conseguiu o aumento no salário mínimo e, após o Carnaval do mesmo ano, os debates com representantes da categoria para discutir o que precisa ser feito se iniciariam.

Em seguida, o projeto de lei precisa ser enviado ao Congresso Nacional para que o processo de aprovação seja feito. Sindicatos e empresas que administram os aplicativos também precisam participar do processo de desenvolvimento de todos os trâmites para que tudo seja aprovado com maior facilidade.

Porém, o Governo sabe que a discussão com empresas como iFood e Rappi pode ser trabalhosa e elas até podem ser contra a aprovação. Desde março de 2022, a Uber deixou de atender restaurantes e encerrou o serviço Uber Eats no Brasil.

Em 2021, um Projeto de Lei foi aprovado para dar um suporte para esta categoria: no caso de acidentes ou infecção por conta de COVID-19, empresas como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats devem pagar um seguro de R$ 2 mil. Estas mesmas companhias devem oferecer alimentação e água potável entre o intervalo das entregas. A multa de descumprimento pela lei é de R$ 5 mil, paga ao entregador de comida.

Quanto ganham os entregadores do iFood e da Rappi?

Quem trabalha como entregador parceiro do iFood tem seus ganhos calculados conforme a rota entre a pessoa que fez o pedido e o restaurante. A plataforma de entrega mais famosa do Brasil paga pelo menos R$ 6,00 para cada entrega e a cada quilômetro, o entregador ganha no mínimo R$ 1,50. É possível ganhar uma taxa adicional se a partir de 5 km de distância. Além de promoções especiais, outros fatores podem influenciar no pagamento para os entregadores:

• O número de pedidos, caso haja agrupamento de pedidos;
• O perfil da cidade;
• A hora e dia da semana;
• A forma de entrega (carro, moto, patinete ou bicicleta) escolhida pelo funcionário.

Quem trabalha no iFood ganha por dia e, após todas as entregas serem realizadas, um depósito bancário é feito na conta cadastrada no aplicativo. As gorjetas são repassadas sem nenhuma cobrança pela plataforma, podendo ser de R$ 2, R$ 5 ou R$ 10 após uma entrega ser finalizada. 80% dos ganhos médios de uma pessoa que trabalha 120 horas mensais (4 hora por mês), segundo a plataforma, é de R$1.300.

Já falando sobre a Rappi, os ganhos mínimos variam de R$ 6 a R$ 8 por cada entrega realizada. A empresa ressalta que as pessoas ganham pelo tempo que passam online e o pagamento aumenta conforme as horas de alta demanda, como almoço, jantar e finais de semana. Este vídeo abaixo mostra que entregadores que trabalham de segunda à sexta-feira podem ter ganhos de até R$ 1 mil por semana.

Os pagamentos podem ser feitos de forma diária, semanal ou quinzenal, também feitos via transferência bancária para a conta cadastrada no perfil do entregador. O prazo para que o dinheiro seja debitado em conta é de 2 dias úteis. Você pode conferir as informações sobre isso na página oficial da Rappi sobre o assunto.

Você acredita que, assim como em Nova York, as empresas que atuam no Brasil também precisam pagar um valor fixo aos entregadores? Diga pra gente nos comentários!

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Como ser entregador do Mercado Livre?

Com informações: The Verge l Engadget

Revisado por Glauco Vital em 13/6/23.