O princípio básico da neutralidade da rede é fácil de entender e difícil de discordar. Ele afirma que os provedores de serviços de internet e as organizações estatais que regulam a internet devem tratar todos os sites de forma igual e não devem praticar nenhum tipo de “discriminação digital”. Ou seja, ele garante que a Web permaneça aberta e livre de acesso para todos.
Uma rede não-neutra
Infelizmente, graças às ações de certas corporações e governos, a neutralidade da rede está ameaçada. Dessa forma, em vez de ser visto como uma utilidade pública, está se tornando mais um produto. E logo Portugal – uma nação sem leis de proteção da neutralidade da rede no lugar – pode ser uma visão de um futuro sombrio nesse sentido.
A MEO, uma empresa de telecomunicações situada na capital Lisboa, está aproveitando a falta de regulamentos da rede no país. Estão oferecendo pacotes a preços diferentes que proporcionam aos seus clientes diferentes níveis de acesso à internet. Se você paga alguns euros por mês, você só consegue usar aplicativos de mensagens; um pouco mais, e você pode usar o Facebook, ou talvez até o Netflix.
Para muitos de nós, isso parece um conceito bizarro. Afinal, se você paga pela Internet, por que você não tem acesso a todos os serviços que a rede oferece? A MEO é um exemplo extremo de um antagonista da neutralidade da rede, mas eles não são os primeiros a agir dessa maneira. Várias corporações americanas acusaram ou foram multadas por restringir o acesso aos seus usuários, muitas vezes sem informá-los diretamente.
A neutralidade da rede
A neutralidade da rede – um termo primeiro cunhado em 2003 pelo Professor de Direito da Mídia da Universidade de Columbia, Tim Wu – tornou-se muito mais conhecido nos últimos anos. Em 2014 e 2015 a administração de Barack Obama expressou um forte apoio às regras de neutralidade da rede e, em 2015, muitos dos princípios desse conceito foram implementados.
No entanto, em abril desse ano, o recém-nomeado presidente da Comissão Federal de Comunicações propôs ações que ameaçariam a neutralidade da rede nos EUA e, em maio, a retomada gradual das proteções aos provedores de serviços na Internet começou. Pelo menos 22 milhões de americanos se manifestaram sobre a questão, em grande parte em protesto.
Se isso continuar, as empresas ou indivíduos dispostos a pagar mais obterão um serviço de internet mais rápido e melhor. E infelizmente não é preciso muita imaginação para ver como isso pode levar a duas classes de cidadãos virtuais: um rico em dinheiro e informações e o outro pobre em ambos.
Geralmente, aqueles que aprovam a “não-neutralidade” são grandes empresas que poderiam se beneficiar economicamente. Os defensores da neutralidade incluem organizações de direitos humanos, defensores dos consumidores e grande parte do público – 77% dos americanos, por exemplo.
No fim, tudo se resume à questão se você acha que a Internet é um privilégio ou um direito. Você quer ver o comportamento da MEO em Portugal se repetir em seu país?
Fonte: IFLScience!
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