Governo decide manter isenção para compras internacionais

No dia 11 de abril de 2023, noticiamos no Showmetech que o governo retiraria a isenção para compras internacionais entre pessoas físicas que tivessem valor abaixo de US$ 50, com foco em evitar contrabando de mercadorias e arrecadar impostos sobre tudo o que entra no Brasil. Pessoas acostumadas a fazer compras em e-commerces como Shopee, AliExpress e Shein seriam as mais afetadas e houve uma grande reclamação do povo brasileiro para que isso fosse revogado.

De olho na repercussão negativa da decisão que deixaria as compras mais caras, o presidente Lula teve uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que uma nova alternativa fosse encontrada. Entenda o caso.

A isenção para compras internacionais que volta a existir

A segunda semana de abril deste ano foi marcada por grande reclamação do governo em boa parte das rodas de conversas dos brasileiros. O Presidente Lula, baseado em uma decisão do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aprovou uma medida que taxava as compras internacionais em até 60%, independente do valor.

Por exemplo: caso você comprasse um produto de US$ 30 (aproximadamente R$ 150), teria que pagar, além do valor para a loja, mais 60% de impostos (US$ 18 ou R$ 90) para a liberação acontecer na alfândega. Isso faria com que uma compra de R$ 150 passando a ser de R$ 240. Muitas varejistas como Ali Express, Shopee e Shein se viram em maus lençóis com esta medida do governo brasileiro, uma vez que as compras poderiam cair de forma substancial.

A justificativa de Haddad para colocar esta nova regra em vigor é que o “contrabando digital” faz com o que o Brasil deixe de arrecadar R$ 8 bilhões em impostos anualmente. A isenção para compras internacionais existe desde 1991 e, desde então, foi a porta de entrada dos brasileiros para produtos importados que não são vendidos no Brasil.

Apesar de fazer sentido para a Receita Federal, muitas pessoas reclamaram na internet sobre a decisão de Haddad e Lula de taxarem compras feitas em sites estrangeiros. Apesar de ter sido colocada em vigor durante o novo governo, o Showmetech havia comentado em maio de 2022 que a medida era estudada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não foi para frente justamente pela pressão popular.

Governo buscará por novas medidas

O presidente Lula teve uma reunião de emergência com Fernando Haddad para discutir uma forma de que a isenção de comércio internacional voltasse sem problemas afetassem a Receita Federal.

No dia 18 de abril de 2023, em entrevista para jornalistas, Haddad confirmou que a medida que colocava taxas em toda e qualquer compra feita em sites de fora com valor abaixo de US$ 50,00 estava revogada. Ele também citou que precisará de ajuda das empresas para que este processo dê certo.

O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa.

Fernando Haddad sobre volta da isenção de comércio internacional

A grande preocupação é que uma empresa, considerada pessoa jurídica, se aproveite da medida para conseguir realizar vendas para o Brasil sem que a necessidade do pagamento de impostos.

A isenção de comércio internacional vale apenas para processos de compra e venda entre pessoas físicas, então se uma pessoa com uma loja em um marketplace vender um produto, mesmo que esteja em outro país, a compra não será taxada. Empresas envolvidas diretamente no processo se colocaram à disposição para que ambos os lados saiam ganhando no processo, conforme pronunciamento de Haddad:

Ontem nós recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regulação dos termos do que o Ministério da Fazenda pretende. Porque acham que é uma prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário.

Fernando Haddad sobre volta da isenção de comércio internacional

Além da pressão popular, especialistas com informações do Governo Federal citaram que a primeira dama Janja foi uma das que mais conversaram e influenciaram a reunião para revogar a decisão de taxar compras feitas em sites internacionais. Ela percebeu que a medida é impopular.

Você acredita que agora, voltaremos a comprar produtos, roupas e eletrônicos da mesma forma que antes? Diga pra gente nos comentários!

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Com informações: G1