Governo e empresas de mobilidade se unem contra discriminação LGBTQIAP+

Hoje, 28 de junho de 2023, o Palácio do Planalto — sede do Poder Executivo Federal — sediou um evento inédito em sua história: uma celebração exclusiva em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, marcada por importantes projetos em prol dos direitos desta população. Empresas de mobilidade assinaram compromissos de promoção desses direitos, os Correios lançaram um selo comemorativo e diversos prédios públicos foram iluminados com cores que simbolizam o movimento. Essas iniciativas visam a conscientização, o apoio e a luta pela igualdade e inclusão de todas as pessoas independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Iluminar o Palácio do Planalto em tudo que vivemos nesses últimos anos é um ato fundamental que revela uma dimensão ideológica, de resistência e existência, que para as pessoas que sofrem e são discriminadas é algo central.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parceria do governo com empresas de transporte

Os ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participaram ativamente da assinatura dos “10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade“. Essa importante cerimônia contou com a presença de representantes dos aplicativos Uber, 99 e Buser.

Os compromissos estabelecidos nesse texto visam fortalecer a segurança e a integridade da população LGBTQIAP+ que utiliza aplicativos de mobilidade para seus deslocamentos urbanos, incluindo até mesmo viagens interestaduais, como é o caso do serviço oferecido pelo Buser. Essa parceria entre os aplicativos e o Governo Federal demonstra o comprometimento em trabalhar conjuntamente para garantir um ambiente seguro e acolhedor para a comunidade LGBTQIA+, eliminando discriminações e preconceitos que possam surgir durante o uso desses serviços de transporte.

As empresas participantes se comprometem a realizar reuniões periódicas para discutir o tema e a desenvolver um Plano de Ação detalhado, dentro de um prazo máximo de 90 dias, que apresentará as medidas a serem adotadas. Essas medidas abrangem a garantia da integridade do ambiente digital, combatendo conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e discursos de ódio. Além disso, as empresas se comprometem a assegurar a liberdade de expressão e a facilitar o processo de denúncias.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também enfatizou a importância desse momento de reconstrução. Sua presença na cerimônia reforça o compromisso do governo em promover a justiça, a segurança e a igualdade de direitos para todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBTQIAP+.

Durante o evento, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforçou a importância desse momento de reconstrução e expressou sua satisfação em estar presente, contribuindo para a construção de políticas baseadas no amor, afeto e solidariedade. Ele ressaltou que nos últimos anos a disseminação do ódio e o estímulo à violência têm contribuído para estatísticas alarmantes de homicídios contra a população LGBTQIA+ no país, afirmando ainda que é motivo de vergonha para a sociedade.

Novo selo nos Correios

Durante o evento, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, fez um revelou o lançamento de um selo comemorativo em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Essa iniciativa partiu de uma sugestão feita pela deputada federal Erika Hilton. O presidente ressaltou a importância desse lançamento, destacando que ele representa um marco histórico para a empresa.

Fabiano Silva expressou a visão de uma gestão comprometida em tornar os Correios uma instituição livre de preconceitos, promovendo a igualdade, o respeito e a diversidade em todos os aspectos de sua atuação. Essa ação simbólica reforça o engajamento da empresa em reconhecer e valorizar a comunidade LGBTQIA+, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

Homenagem em áreas públicas com luzes

Durante as celebrações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Palácio do Planalto e o Itamaraty — sede do Ministério das Relações Exteriores — se destacaram ao serem iluminados com as cores vibrantes do arco-íris, símbolo emblemático do movimento LGBTQIAP+. A iluminação especial desses importantes edifícios públicos tem a intenção de transmitir uma mensagem de inclusão, solidariedade e reconhecimento dos direitos e da dignidade de todas as pessoas da comunidade.

Ao adotar as cores do arco-íris, o Palácio do Planalto e o Itamaraty se tornaram ícones visíveis de um compromisso com a igualdade, a não discriminação e a promoção dos direitos LGBTQIA+. Essa iniciativa também contribui para fortalecer a visibilidade e o orgulho da comunidade LGBTQIAP+, gerando um impacto positivo na conscientização e na aceitação da diversidade em toda a sociedade. Ao iluminar esses importantes marcos da capital, o Brasil demonstra que está caminhando em direção a um futuro mais inclusivo, no qual todos os cidadãos sejam respeitados e celebrados em sua plena diversidade.

Se não pudermos reconhecer a existência de parte tão importante da população brasileira, nós, brasileiros, não vamos poder superar nossas mazelas históricas.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Fonte: Governo Federal

Revisado por Glauco Vital em 28/6/23.