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Em menos de duas semanas, o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia de sua história, com um saldo devastador de mais de 100 vítimas fatais, 1,4 milhão de pessoas desalojadas e cidades inteiras submersas. Diante desse cenário desolador, o Governo Federal respondeu com medidas urgentes, buscando antecipar benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Restituição do Imposto de Renda, além de oferecer linhas de crédito com juros reduzidos para auxiliar os afetados por essa calamidade causada pelas enchentes.
Governo anuncia antecipação de benefícios sociais
Na quinta-feira (9), o Governo Federal apresentou novas medidas de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, Auxílio Gás e Restituição do IR, além de linhas de crédito com juros reduzidos destinadas a famílias, empresas e pequenos agricultores. Essas iniciativas econômicas têm como objetivo um impacto financeiro estimado em R$ 7,69 bilhões nos cofres públicos.
A antecipação dos benefícios para o RS foi anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma cerimônia que contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Presidente da Câmara, Arthur Lira, e de outros ministros do governo.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) deve publicar três medidas provisórias em breve para viabilizar os primeiros anúncios de suporte. Já o presidente Lula ressaltou que estas são apenas as medidas iniciais e que outras serão implementadas em breve.
Além disso, conforme divulgado pelo Deputado Estadual Miguel Rosseto (RS), a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) — conhecido como Banco dos BRICS — e ex-Presidente da República, Dilma Roussef, anunciou nesta sexta-feira (10) que o Banco irá contribuir para a reconstrução da economia e da infraestrutura dos municípios e empresas do estado gaúcho
Ações do governo são divididas em grupos
Segundo Fernando Haddad, as medidas estão estimadas para aplicar R$ 50 bilhões na economia. Adicionalmente, o ministro destacou que tais iniciativas, somadas ao recente decreto de calamidade pública aprovado nesta semana, têm como objetivo facilitar a alocação de recursos para o estado.
Esse valor é um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfatório, até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar
Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Na próxima segunda-feira (13), o presidente Lula pretende anunciar um acordo sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União, o que permitirá que o próprio estado lidere os esforços de reconstrução. Essa perspectiva foi enfatizada por Haddad. Por sua vez, as medidas destinadas às pessoas físicas afetadas pelas enchentes devem ser divulgadas na terça-feira (14).
Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Além disso, as medidas econômicas implementadas até o momento pelo Governo foram categorizadas em grupos, da seguinte maneira:
Trabalhadores assalariados
- Antecipação do pagamento do abono salarial para cerca de 705 mil empregados registrados;
- Autorização de duas parcelas extras do seguro-desemprego para beneficiários anteriores à declaração de calamidade;
- Aceleração do processo de restituição do imposto de renda para residentes no estado do RS. O Governo estima que todas as restituições serão concluídas até junho.
Beneficiários de programas sociais
- Adiantamento dos benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás programados para o mês de maio.
Estados e municípios
- Investimento de R$ 200 milhões para possibilitar que bancos estatais financiem iniciativas de reconstrução de infraestrutura e estabilização econômica;
- Condução de transações de crédito respaldadas pela garantia do Governo Federal.
Empresas
- Injeção de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações, visando viabilizar a liberação de R$ 30 bilhões em crédito destinado a micro e pequenas empresas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- Destinação de R$ 1 bilhão para oferecer descontos nos juros de empréstimos adquiridos através do Pronampe;
- Alocação de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para disponibilizar crédito de até R$ 5 bilhões para empresas, através do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Extensão do prazo de pagamento de impostos federais e do Simples Nacional por no mínimo três meses;
- Eliminação da exigência de apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas.
Produtores rurais
- Aporte de R$ 1 bilhão para oferecer reduções nos juros de empréstimos obtidos através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Propostas de parlamentares para ajudar o Rio Grande do Sul
Além das medidas mencionadas anteriormente, vários parlamentares estão propondo destinar recursos de emendas para ajudar o Rio Grande do Sul.
Na última terça-feira (7), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o Governo Federal planeja autorizar, ainda neste mês de maio, que deputados e senadores realoquem parte de suas emendas parlamentares para ações emergenciais no estado gaúcho. Ele ressalta que isso permitirá que os recursos sejam direcionados para obras e aquisição de equipamentos, essenciais para fornecer assistência imediata às vítimas das enchentes.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte, defende que pelo menos R$ 2 bilhões sejam alocados de emendas parlamentares para a recuperação do Rio Grande do Sul. Sua proposta sugere que os recursos sejam retirados dos R$ 5,6 bilhões destinados às emendas de comissões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Este montante foi limitado pelo presidente Lula para reduzir o déficit nas contas públicas. Assim, espera-se que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, possibilitando a liberação dos recursos.
Como ajudar o Rio Grande do Sul?
A recente tragédia climática no Rio Grande do Sul se posiciona como a mais devastadora da história do estado, afetando mais de um milhão e meio de gaúchos. As enchentes resultaram em centenas de desabrigados, comunidades inteiras submersas e, lamentavelmente, mais de 100 óbitos. Diante dessa comoção, diversos órgãos públicos, entidades privadas, igrejas e outras instituições têm unido esforços para organizar campanhas de arrecadação de fundos e suprimentos. Para contribuir, confira detalhes em nossa matéria completa sobre o tema:
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Revisado por Glauco Vital em 10/5/24.
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