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O Facebook é processado nos Estados Unidos. A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) decidiu emitir a denúncia por entender que as práticas comerciais da empresa são de “interesse público”, conforme informou.
O órgão acusa o Facebook de praticar atitudes anticompetitivas e monopólio, e uma das ações judiciais pretende revogar a aquisição do WhatsApp e Instagram. Se a empresa de Mark Zuckerberg perder o processo, será obrigada a vender a rede social e o aplicativo de mensagens. Mas a briga está apenas começando e o processo pode se arrastar por anos na justiça americana.
Facebook é processado por conduta anticompetitiva de acesso a APIs
O Facebook é processado ainda por exercer uma conduta anticompetitiva da plataforma, pois de acordo com a ação judicial a empresa de Zuckerberg impõe barreiras de acesso a suas interfaces de programação de aplicativos (APIs). Na prática, o Facebook só permite que desenvolvedores de software terceiros criem interfaces com o Facebook se eles garantirem que não irão desenvolver recursos concorrentes.
De acordo com o FTC, essas condições impostas pela empresa, de liberar acesso às APIs impedindo a criação de funcionalidades para concorrer com as suas, “negam aos consumidores os benefícios da concorrência”.
“O Facebook impôs essas políticas ao cortar o acesso à API para conter ameaças competitivas percebidas de serviços de redes sociais pessoais rivais, aplicativos de mensagens móveis e outros aplicativos com funcionalidades sociais.”
Comissão Federal de Comércio (FTC)
Além do FTC, o Facebook é processado por 48 estados que exigem, além da revogação da compra do WhatsApp e Instagram, que a empresa seja impedida de adquirir companhias avaliadas em mais de US$ 10 milhões. A ação judicial solicita que as transações futuras do Facebook deverão passar por aprovações estaduais antes de serem consolidadas. Para os procuradores que representam os estados no processo, essa medida evitaria as práticas anticompetitivas da empresa de Zuckerberg.
Como o processo pode afetar o futuro do Facebook
Mark Zuckerberg corre o risco de ver seu império se desfazer na frente de seus olhos, caso perca o processo para se separar do Instagram e WhatsApp. A divisão do conglomerado de Zuckerberg pode afetar o faturamento, já que investidores podem começar a perder o interesse nas ações da companhia em meio a um processo deste porte. Além disso, a reputação da empresa, inevitavelmente, será abalada o que paralelamente resultaria em quedas nas ações.
De acordo com o site Bloomberg, a maior parte das receitas do Facebook são provenientes do Instagram, enquanto o WhatsApp “é fundamental para a aposta do Facebook no comércio digital”. As ações caíram 4% ontem, quando o FTC anunciou a decisão.
O Facebook se pronunciou sobre a decisão
Nesta quinta-feira (10), a empresa informou que todas as transações foram autorizadas por órgãos regulatórios e que nenhuma das compras foi ilegal. Inclusive, a companhia alega que o processo não cita que a própria comissão autorizou as compras realizadas pelo Facebook no passado, conforme informou a conselheira geral do Facebook, Jennifer Newstead.
Agora, muitos anos depois, aparentemente sem levar em conta a legislação estabelecida ou as consequências para a inovação e o investimento, a agência está dizendo que errou e quer uma nova versão. Além de ser uma história revisionista, simplesmente não é assim que as leis antitruste deveriam funcionar.
Jennifer Newstead, conselheira geral do Facebook.
A defesa de Zuckerberg também pode se apoiar no fato de que o empresário adquiriu o Instagram pensando que o Facebook vai desaparecer no futuro e, consequentemente, ele teria outra rede social para continuar fazendo negócios. O Facebook também argumentar que os investimos feitos pela empresa no WhatsApp e no Instagram é que fizeram as plataformas chegarem no patamar que estão atualmente.
“O Instagram e o WhatsApp se tornaram os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências melhores para milhões de pessoas que gostam desses produtos.”
Jennifer Newstead, conselheira geral do Facebook.
Além deste processo, o Facebook pode enfrentar outra ação judicial em um ano marcado por polêmicas.
Fonte: FTC; Arstechnica; Bloomberg; Newsroom Facebook
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