Meta é acusada de atrapalhar eleições no Brasil

O Oversight Board (Comitê de Supervisão) publicou uma decisão em que afirma que a Meta, dona do Facebook e do Instagram, tem “plataformas em prol de retórica perigosa“, por atrapalhar eleições no Brasil. O texto publicado nesta semana relaciona essa acusação com a escolha da empresa em deixar disponível para o público um vídeo que convoca ações contrárias às eleições no Brasil em 2022, que resultaram na vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da república.

No entanto, após ter sido notificado pelo conselho no começo deste ano, o Facebook removeu o vídeo ainda em janeiro. Mesmo com atenção à questão, as preocupações em torno do tema aumentam, já que em breve acontecem as próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos. Detalhes da publicação do Oversight Board, a versão da Meta sobre os potenciais de risco de suas plataformas e outros detalhes importantes você confere agora, no Showmetech.

O que é o Oversight Board e como a entidade criticou a Meta em relação às eleições no Brasil?

O Oversight Board ou, como se apresenta no Brasil, Comitê de Supervisão, é uma entidade de auto-regulação da própria Meta e tem como valores o julgamento independente, transparência e legitimidade. Dessa forma, a entidade procura guiar a Meta em políticas do que deve ser liberado nas suas redes, participando de decisões em relação a remover (ou não) publicações nas suas plataformas, indicando também o motivo para essas remoções ou permissões.

Sua origem remonta a novembro de 2018, quando o Facebook ainda estava projetando um órgão que fizesse o papel de julgar de forma independente, que pudesse ser útil para “ajudar a empresa na tomada das decisões mais difíceis sobre conteúdo“. Ao longo do ano seguinte, diversas reuniões foram realizadas, com a participação de 88 países, resultando em um estatuto, publicado em setembro de 2019, contendo a estrutura do comitê e as ações que seriam realizadas pelo órgão. Assim, a partir de 2020, o Oversight Board começou a revisar a liberação de conteúdos publicados pelos usuários das plataformas da Meta.

Além ter participado da avaliação dos planos realizados pela Meta, para impedir a disseminação de discursos de ódio e informações falsas, o Comitê de Supervisão alertou quanto a um vídeo publicado dois dias depois da posse do presidente Lula. O material, descrito na publicação de crítica à empresa dona do Facebook, indicava ordens de invasão em Brasília, para ataques a prédios dos três poderes da República. “Venham para Brasília! Vamos Atacar! Vamos sitiar os três poderes“, diz um dos textos nas imagens do vídeo.

O material ficou no ar desde o dia 3 de janeiro até o dia 20 do mesmo mês. Quando o ataque aconteceu, no dia 8 de janeiro, a Meta chegou a acionar sua política de Organizações e Indivíduos Perigosos, entendendo que o Brasil seria um local de alto risco. Porém, mesmo com a sinalização do comitê, o conteúdo permaneceu disponível. Essa atitude foi reconhecida como erro pela Meta. Para alertar a companhia, o Oversight Board deu razão à remoção do vídeo pelas seguintes justificativas:

• a intenção do autor da publicação do vídeo para o ataque;
• o conteúdo da fala do vídeo e seu alcance na plataforma;
• a chance de danos iminentes, resultando na invasão aos prédios em Brasília.

Ainda, a entidade diz que a Meta rompeu com suas regras, afirmando também que os moderadores da empresa deixaram de observar o vídeo de incitação a terrorismo com rigor mais alto. Por isso, o comitê requer que haja melhorias no Protocolo de Políticas de Crise, no seu Centro de Transparência, além de incentivar um fornecimento de dados mais amplos sobre políticas de moderação de conteúdo.

Qual a resposta da Meta sobre atrapalhar eleições no Brasil?

O histórico de uso das plataformas sociais da Meta para disseminar desinformação vem sendo monitorado cada vez mais ativamente, por diversos atores. Por isso, a empresa se coloca à disposição para não afetar processos eleitorais ao redor do mundo. Foi nesse sentido, inclusive, que ela respondeu à crítica do Comitê de Supervisão, usando como defesa o fato de não ter métricas gerais para o sucesso de seus planos e projetos para assegurar a integridade das eleições.

Essa medida de transparência para avaliar resultados das ações de proteção seria ideal para saber qual a eficiência dos planos aplicados pela Meta em eleições, segundo o órgão. O instrumento, além disso, poderia ser útil em dispor de dados que melhorem seu conteúdo, bem como a moderação do que é postado no Instagram e Facebook.

A Meta não só toma ações internas para fazer moderação de conteúdo contra ataques e desinformação na internet, como também tenta convocar outras empresas para agirem no assunto. Como o órgão de avaliação interna pertence à organização chefiada por Mark Zuckeberg, ele tem autonomia para chamar outros representantes para participarem do planejamento de novas políticas e, quanto a isso, não descarta chamar o Twitter para poder reforçar essas estratégias.

Como a Meta tem colaborado com a Justiça Eleitoral no Brasil?

Considerando o cenário de disseminação de desinformação, a Meta iniciou seu protocolo para evitar criar riscos contra a votação do ano passado, contando com o seu Centro de Operações para Eleições. Entre 16 de agosto e 2 de outubro de 2022, a empresa conseguiu remover 310 mil conteúdos das suas redes, por incitar violência. Ao mesmo tempo, outras 290 mil publicações foram tiradas do ar, por terem discurso de ódio.

Essas remoções vieram como continuidade do acordo firmado entre a Meta e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro do ano passado. Naquele mês, tanto o Facebook e Instagram, junto a outras redes socais, renovaram parcerias para combate à desinformação. Natália Paiva, representante das plataformas da Meta, disse ao tribunal que a companhia pretendia fortalecer suas políticas durante o pleito de 2022.

“A integridade das eleições no Brasil é uma absoluta prioridade para o Facebook e o Instagram. E esse trabalho, desenvolvido com o TSE […] foi fundamental para consolidar as diversas iniciativas que foram pactuadas”

Natália Paiva, porta-voz da Meta

Você acha que usar redes sociais atrapalha eleições? Conta pra gente sua opinião, aqui no Showmetech!

Veja também:

Fonte: Engadget | Reuters (Oversight Board) | Reuters (convite ao Twitter) | Oversight Board (nota oficial) | Oversight Board (valores) | Meta | Tribunal Superior Eleitoral

Revisado por Glauco Vital em 22/6/23.