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O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, não poupou palavras ao desafiar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, neste final de semana. Na opinião de Musk, Moraes estaria exercendo censura ao ordenar a suspensão de contas relacionadas ao X por propagação de fake news.
As ofensas se estenderam, e em determinado ponto, Musk chamou o ministro de Darth Vader brasileiro. De acordo com ele, as exigências solicitadas por Alexandre ferem a legislação brasileira, e representam uma ameaça à liberdade de expressão.
“Em breve, 𝕏 publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira.
Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment.
Vergonha @Alexandre, vergonha.”
Ainda utilizando do argumento da liberdade de expressão, Musk disse que provavelmente perderá as receitas do Brasil, e que terão que fechar os escritórios no país, mas que mesmo assim, os princípios são mais importantes que o lucro, gerando comoção entre muitos de seus 180 milhões de seguidores. Um dos jornalistas envolvidos no caso chegou a acrescentar que “Elon Musk é a única coisa que impede o totalitarismo global.“
Moraes inclui Musk em investigações sobre milícias digitais
Nenhum dos pronunciamentos de Musk abalou Alexandre de Moraes, que na noite de ontem (07/04) incluiu o dono do X na investigação de Milícias Digitais, e ainda abriu inquérito para investigar se o grande empresário cometeu crimes de incitação ao crime, organização criminosa e obstrução da Justiça.
O inquérito das Milícias Digitais investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.
O STF também estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado que o X reativar irregularmente. Caso Elon Musk cumpra suas ameaças e desobedeça à ordem, eis algumas contas do Twitter que geraram polêmica nos últimos anos e que podem retornar:
- Luciano Hang, empresário bolsonarista e dono da Havan;
- Roberto Jefferson, ex-deputado preso por atos antidemocráticos;
- Monark, influencer extremista;
O banimento destas contas se deu por consequência das investigações das Milícias Digitais, ao qual Alexandre de Morais é relator. Não é à toa que tais perfis foram bloqueadas após serem ativamente relacionados com a divulgação de notícias faltas e fazerem ataques à democracia brasileira.
Mesmo com provas do envolvimento dessas figuras ao comportamento nocivo, um repórter americano citou o ocorrido como uma simples implicância: “Morais exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags que ele não gostou” disse Michael Shellenberger no X.
O único objetivo do inquérito é regulamentar o uso de redes sociais para evitar o uso indevido e antidemocrático, como disse o Advogado Geral da União, Jorge Messias. E para acrescentar ao pronunciamento da decisão de incluir Elon Musk no inquérito, Alexandre de Moraes frisou: “AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!“, em caps lock mesmo.
No entanto, nada disso intimidou o empresário Elon Musk, que fixou em seu Twitter uma publicação caçoando dos pronunciamentos sobre Fake News:
“[Cena: @Alexandre e @ElonMusk em psicanálise]
Eu digo: “Diga-me, Alexandre, a desinformação está na sala conosco agora?”
E mais ainda: observando a movimentação, Elon Musk vem publicado tutoriais de como baixar um VPN para usar o Twitter irregularmente.
A Anatel já está de prontidão para cumprir uma possível retirada do Twitter do ar, pois no Brasil, é necessário um mandado judicial para remover a plataforma. Após essa determinação, são as empresas de telecomunicações as responsáveis por realizar o bloqueio.
A luta do judiciário contra disseminação de fake news
Essa guerra não é nenhuma novidade. Em março de 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, inaugurou o primeiro inquérito para investigar ataques à Corte, seus ministros e familiares, perpetrados por meio de notícias falsas, difamações e ameaças. Nomeado por Toffoli como relator, o juiz Alexandre de Moraes liderou as investigações.
Entre os investigados, estão indivíduos ligados ao presidente Jair Bolsonaro, incluindo seus apoiadores e aliados, como o empresário Luciano Hang, proprietário da Havan, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro e fundador do site Terça Livre, Allan dos Santos, além de outros 13 influenciadores, empresários e indivíduos ligados ao caso.
A solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República) em abril de 2020 resultou na abertura da investigação original, visando identificar os organizadores e financiadores de uma série de protestos que clamavam pelo fechamento do Congresso, do STF e pelo retorno da ditadura militar.
Figuraram como alvos dessa investigação inicial o ex-ministro da Comunicação Fábio Wajngarten, o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Otávio Fakhoury. Durante esse processo, a militante Sara Winter e o youtuber Oswaldo Eustáquio foram temporariamente detidos.
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Revisão do texto feita por: Pedro Bomfim
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