O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que limita proteções a grandes empresas de tecnologia, como Twitter, Google e Facebook. A decisão foi tomada poucos dias após Trump entrar em conflitos com o Twitter, principal rede social usada pelo republicano.
O decreto, conhecido como “ordem executiva” nos EUA, modifica a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. Nela, as grandes empresas de tecnologias não são responsabilizadas pelos conteúdos que os usuários publicam. Com a decisão de Donald Trump, o Twitter e as outras mídias sociais poderão ter implicações, uma vez que o Departamento de Comércio e a Comissão Federal de Comunicações podem orientar que os usuários denunciem possíveis “censuras”, por exemplo.
Na quarta-feira passada (27), Donald Trump criticou com veemência o Twitter após a plataforma indicar que o republicano havia compartilhado um conteúdo duvidoso. O tweet recebeu um selo azul de alerta e a seguinte mensagem: “conheça os fatos sobre as cédulas por correio”. Na mensagem, há um link que leva para as informações verdadeiras sobre o tema. Na ocasião, Trump criticou as eleições por cédulas por correio.
Um dia após a publicação, Trump disse em regulamentar empresas como o Twitter, mas também cogitou outra alternativa mais radical: “regulamentaremos fortemente, ou vamos fechá-las”, afirmou.
Após a repercussão e reações variadas, na manhã desta sexta-feira (29), o presidente americano voltou ao tema e, sem apresentar provas, disse que o Twitter tenta atacar os republicanos e os conversadores do país.
“O Twitter não está fazendo nada sobre todas as mentiras e propaganda divulgadas pela China ou pelo Partido Democrata da Esquerda Radical. Eles têm como alvo republicanos, conservadores e o presidente dos Estados Unidos. A seção 230 deve ser revogada pelo Congresso. Até lá, será regulamentado!”
disse Trump.
Com a alteração da Seção 230, a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações dos Estados Unidos tem dois meses para analisar a ordem executiva e apresentar medidas para regulamentar o Twitter e as outras plataformas digitais. No decreto, Trump pede para que a Comissão Federal de Comunicações “reinterprete” a Seção 230.
Reações ao decreto de Donald Trump
É a primeira vez que o Twitter rotula uma postagem de Trump e orienta os seguidores a clicarem no botão de alerta para lerem as informações verídicas. Em nota, o presidente da rede social, Jack Dorsey, afirmou que a empresa continuará a trabalhar para evitar desinformações.
Já o Facebook, que também pode ser afetado pela decisão, foi em direção contrária, com o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, dizendo que redes sociais como Twitter e Facebook “não devem estar na posição de fazer isso”. Ao canal CNBC, Zuckerberg disse que nenhuma empresa privada deve ser “o árbitro da verdade”.
Sobre a decisão de Trump, o Twitter divulgou nota na última quinta, alegando que a medida adotada é “uma abordagem reacionária e politizada de uma lei histórica”.
“A Seção 230 protege a inovação e a liberdade de expressão americanas e é sustentada por valores democráticos. Tentativas de corroer unilateralmente ameaçam o futuro da fala on-line e das liberdades da Internet”
declaração do Twitter Public Policy
Fontes: Folha de S.Paulo; The Verge.
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