Como denunciar Fake News para o Ministério Público

As fake news, ou notícias falsas, compõem um método de comunicação que tem como único intuito causar desinformação e tirar proveito disso. Não é um fenômeno recente, existe independente da internet, mas na atual era da cibercultura estão fortalecidas pelas ferramentas disponíveis. Devido ao amplo alcance que estão tomando, o Ministério Público Federal está aceitando denúncias de fake news.

Fake News: a desinformação como estratégia eleitoral

O termo “fake news” ficou conhecido nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, devido ao seu uso pelo candidato Donald Trump. O candidato dos Republicanos foi eleito presidente com base nessas mentiras que ele chamava de “fatos alternativos”. Sua campanha eleitoral envolveu hackers da Rússia, uso indevido de dados do Facebook e difamação contra a opositora Hillary Clinton. Tão convicto de sua vitória, Trump declarou que se perdesse seria por causa de fraude nas urnas. Apesar das diversas provas de irregularidades eleitorais, Trump continua sendo presidente do país mais poderoso do mundo sem qualquer intimação judicial.

A história se repetiu na América. O fenômeno das fake news impactou o Brasil em suas eleições presidenciais de 2018. O próximo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi o maior propagador de fake news nas eleições, junto a seus apoiadores. Como candidato do PSL, suas declarações duvidosas sempre viraram pauta em sites de fact checking, sendo classificadas em grande parte como “falsa”, “exagerada”, “contraditória” e “insustentável”. É possível conferir isso num levantamento da Agência Lupa com 110 frases ditas por Bolsonaro durante a campanha, como afirmar que o Marco Civil da Internet foi uma tentativa de censura vindo do PT.

Assim como Trump, Bolsonaro também teve apoio não declarado de empresas na campanha. A Folha de São Paulo denunciou que empresas investiram R$ 12 milhões na veiculação de mensagens contra o PT no WhatsApp. Bolsonaro atacou a Folha, mas não negou o apoio das empresas. Na primeira coletiva de imprensa como presidente eleito, Bolsonaro barrou a presença da Folha e outros jornais.

Novamente repetindo ações do Donald Trump, Bolsonaro chegou a dizer que se perdesse as eleições seria por fraude eleitoral. O candidato do PSL acusou previamente o Partido dos Trabalhadores: “o PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico”, defendendo o voto impresso. (https://andeglobal.org) Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil para os próximos 4 anos a partir da eleição por voto eletrônico e não questionou fraude em sua vitória.

Agências de fact checking e a árdua luta contra as fake news

As eleições acabaram, mas as fake news não. Isso porque as fake news sempre existiram, a tentativa da desinformação está presente em diversos veículos e geridos por empresas ou pessoas comuns, mas sempre defendendo seus interesses. Para isso, várias agências de fact checking foram criadas no Brasil, como a Lupa, Truco e Aos Fatos.

Essas agências possuem a tarefa de investigar veracidade de notícias, declarações e boatos. É a tentativa de desmentir as fake news, por mais que o compartilhamento de uma notícia falsa seja 70% maior do que uma notícia verdadeira, segundo estudo do MIT. Ainda assim, há quem ataque essas agência, como é o caso do Movimento Brasil Livre (MBL) quando questionado pela agência Truco sobre as fontes usadas para fazer afirmações duvidosas sobre o regime semiaberto.

O grupo MBL postou em suas redes sociais um vídeo da integrante Francine Galbier recomendando aos investigadores da agência Truco que “se virem” para achar as fontes, “porque a gente não deve satisfação nenhuma pra esse projetinho de vocês, o qual, aliás, não reconhecemos como legítimo”.

É triste que um agência que se compromete com a veracidade das informações, apenas, seja taxada de “agência de censura” quando na verdade não tem qualquer poder para isso.

Ministério Público Federal também quer combater as fake news

Depois das eleições de 2018, o medo das fake news se tornou ainda maior. Reconhecendo a demanda, o Ministério Público Federal abriu seu SAC (Sala de Atendimento ao Cidadão) para recolher também denúncias de fake news. Ao levar a sério o combate às fake news, o MPF criou o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética. Os agentes do MPF estão prontos para receber sua denúncia, saiba como fazer:

Passo 1: Vá ao site da Sala de Atendimento ao Cidadão e clique em “Faça a sua manifestação”.

Passo 2: Preencha a ficha com seus dados de pessoa física ou jurídica.

Passo 3: Na seção “Dados da Manifestação”, selecione “Representação” no “Tipo de Manifestação”.

Passo 4: Leia atentamente o aviso de responsabilidade de fazer uma denúncia e o que é necessário. Depois clique em “Aceitar” se deseja prosseguir.

Passo 5: Preencha os dados obrigatórios e, se possível, descreva ao máximo sua denúncia. Compartilhe links, screenshots e outros dados que podem colaborar para a investigação.

Passo 6: Selecione se deseja compartilhar a sua localização atual e/ou manter os dados pessoais em sigilo. Logo após comprove que não é um robô a partir do teste CAPTCHA. Finalize apertando em “Cadastrar”.

Pense bem no que pretende compartilhar

Ajude a democracia e combata a desinformação, não gere. Senão, em breve você pode ser como Fernando Holiday do MBL.

David Duke, o ex-KKK, na década de 1960 pertenceu ao Partido Nacional Socialista da América. E os ideais de “igualdade” que pregavam são muito parecidos com os ideais fundantes do petismo e dos partidos que o apoiam.#PTNunca #PTnao #PTjamais #bolsonaro2018

— Fernando Holiday (@FernandoHoliday) October 16, 2018

Vereador pelo Democratas, Holiday promoveu a farsa de que a Ku Klux Klan é um movimento da esquerda. Na realidade, o denominado “Partido Nacional Socialista da América” que David Duke deveria fazer parte, era o “Partido Nazista da América”, renomeado para “Partido Nacional Socialista das Pessoas Brancas” e distorcido por Holiday para gerar desinformação.

Para combater a fake news é preciso apontar nomes

Em respeito ao Jornalismo, a fantasia da “neutralidade” não se encaixa no contexto de combate às fake news em que vivemos, portanto todos os nomes devem ser citados e as críticas a eles devem ser respeitadas e refletidas.