Clientes reclamam de cadastros de chaves do PIX sem autorização pelas instituições

Que a chegada do PIX iria movimentar o mercado bancário brasileiro, isso já estava claro para muita gente. Com o anúncio do novo sistema, as instituições financeiras se apressaram para fazer com que o máximo de clientes cadastrassem suas chaves do PIX através dos respectivos bancos e financeiras.

Segundo dados do Banco Central, divulgados na última quarta-feira, 14, nestas duas semanas de cadastramento, mais de 33 milhões de chaves do PIX já foram criadas . Os dados mostram que a preferência dos usuários é em utilizar o novo sistema em contas de fintechs, que representa metade de todos os cadastros feitos até agora.

No topo de instituições, o Nubank aparece com mais de 8 milhões de chaves cadastradas; seguido pelo MercadoPago, com 4,7 milhões; PagSeguro, com 4,3 milhões; e, em quarto lugar, aparece o primeiro banco tradicional, Bradesco, com 3,7 milhões de chaves registradas.

Apesar desses dados mostrarem que a procura pelo PIX tem sido alta, muitos clientes estão usando a internet para reclamar de chaves que foram cadastradas em bancos e carteiras de pagamento sem que houvesse a expressa autorização dos titulares.

Pelo Twitter, por exemplo, um usuário afirmou que o Nubank fez o registro da chave, em seu CPF, sem autorização.

Outro usuário usou o Reclame aqui, maior site de reclamações do Brasil, para pedir explicações ao MercadoPago:

“Fui cadastrar minha chave PIX no banco Santander e não consegui cadastrar o CPF. Então cadastrei somente o número do telefone. Agora acabei de ver que o mercado pago cadastrou meu CPF, e-mail e ainda gerou um número que não faço ideia sem eu ter autorizado”.

Assim como estão no topo das instituições com chaves cadastradas, as fintechs são as empresas com mais reclamações desta ação, que, segundo resolução do Banco Central, é ilegal. No entanto, os registros se estendem às empresas tradicionais, como Banco do Brasil, Bradesco, Santander, entre outros.

Clientes também reclamam que a plataforma de algumas dessas empresas apresenta erro quando eles tentam transportar as chaves cadastradas. Isso contraria a resolução do Banco Central, que estabelece normas para a portabilidade das chaves do PIX entre financeiras.

O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade, a reivindicação de posse e a solicitação de devolução devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano”, afirma o artigo 80 da Resolução BCB n° 1 de 12/8/2020.

O que dizem as instituições

As três principais instituições no ranking do BCB afirmam que todas as chaves são cadastradas de acordo com a expressa autorização do titular da conta.

Em nota enviada à impresa, o Nubank negou que haja cadastro sem consentimento dos clientes e disse que respeita os limites impostos pelo Banco Central. “Preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 5 de outubro, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-cadastro”, afirmou o Nubank.

O Mercado Pago, por sua vez, disse que o fluxo de registros se dá pelo envio de uma notificação, via app, informando que os clientes podem cadastrar as chaves, mas que são eles quem decidem qual chave querem cadastrar.

O PicPay, que é um dos campeões em reclamações de portabilidade, afirma que o cancelamento deve ser feito no próprio aplicativo na função “minhas chaves cadastradas” e que o processo ocorre no horário comercial, de acordo com a regra do BC.

Já o Bradesco afirmou que não houve relatos de problemas com movimentações de chaves e que essas e outras dificuldades podem ser resolvidas nos canais de atendimento oficiais. O banco ainda diz que, no caso do EVP, que é um número aleatório que pode ser cadastrado pelo usuário, não há portabilidade, conforme estabelece a normativa.

Empresas recorrem a promoções para conquistar chaves do PIX

Para tentar cadastrar o máximo de chaves, as instituições financeiras anunciaram várias promoções no intuito de captar os clientes.

O Santander, por exemplo, fez uma campanha massiva na TV e na internet para chamar a atenção dos consumidores para o cadastro das chaves no PIX. A empresa ficou entre os assuntos mais comentados do twitter, depois de trazer a atriz Ana Paula Arósio, que estava no exterior, para estampar o slogan do “SX”, a plataforma de pagamentos integrada ao sistema do governo.

O banco espanhol também está oferecendo prêmios de até R$ 1 milhão para os clientes que cadastrarem chaves através dele. “É a chance de você ficar milionário”, comunica na campanha publicitária.

Já o Nubank não ficou para trás e também criou a promoção “Tem WOW nesse PIX” que deve sortear até R$ 50 mil para os afiliados, de acordo com as transferências realizadas, via PIX, na conta corrente.

Totalizando R$ 700 mil, o Banco do Brasil está oferecendo 237 prêmios para cadastro de chaves em contas físicas e jurídicas. O banco também estendeu a premiação às contas poupanças e pré-pagas.

Quanto o PIX começa a funcionar?

Desde o último dia 5, os usuários já podem cadastrar chaves do PIX nas instituições financeiras e de pagamentos. No entanto, conforme data estabelecida pelo Banco Central, o sistema só entra em vigor em 16 de novembro.

Esse prazo não é o limite para que o registro das chaves, pois, depois disso, o sistema ainda vai continuar aberto. Os usuários podem escolher cadastrar suas chaves por meio de telefone celular, e-mail, CPF, CNPJ (para empresas) ou um número aleatório de sua preferência.

Quando começar a funcionar, todas as transações bancárias serão gratuitas, instantâneas e a qualquer hora do dia. Os clientes poderão fazer transferências bancárias, quitação de boletos e pagamentos diversos através do QR Code.

Fonte: Folha de SP