Chegou a hora do voto digital salvar a democracia?

A digitalização revolucionou a comunicação pessoal, as relações de trabalho e indústrias como a dos automóveis. Agora, há quem diga que ela tarda em chegar também na política. O voto digital já foi teorizado por muitos estudiosos como a solução para a política no século XXI. Mas, até agora, nada de aplicação na prática. A crise democrática vivida neste fim de década abre mais uma vez o debate: será que a internet pode ajudar a revitalizar os processos de tomada de decisão da sociedade?

Pierre Levy é um filósofo francês tido como um otimista nas possibilidades que a conexão à distância pode oferecer para votação e outras atividades de cunho cidadão. A internet poderia dar vida nova à Ágora grega para permitir que todas as pessoas expressem opinião sobre determinado tema, acendendo a esperança da volta da democracia direta. Afinal, por que precisaríamos de representantes se os projetos poderiam ser votados pelo celular?

Mais recentemente, Mark Zuckerberg foi quem prestou apoio público ao voto digital. Em uma fala em Harvard, o fundador do Facebook defendeu medidas inovadoras para resolver boa parte dos problemas da sociedade. “Que tal modernizar a democracia para que todos possam votar on-line e personalizar a educação para que todos possam aprender?”, disse.

Democracia líquida

Especialistas de institutos de pesquisa, universidades e think-tanks vêm pensando sobre o assunto há muito tempo. O consenso, porém, é de que a ideia original de democracia direta não seria aplicável. No lugar dela, a noção de democracia líquida poderia fazer mais sentido.

A democracia líquida é uma ideia interessante. A ideia de dar a todos o poder de votar em tudo na palma das mãos é poderosa. Em teoria, isso poderia levar a um sistema em que os pontos de vista de todos fossem ouvidos de maneira significativa e atuados, com a vontade da maioria verdadeiramente representada. Não é a mesma coisa que democracia direta.

Com a democracia líquida, o eleitor deve poder atribuir seus votos em certas questões e também a certos representantes. Isso significaria que você, como eleitor, poderia atribuir seus votos sobre um problema a alguém que você considera suficientemente informado, estimulando o voto educado. No entanto, isso também pode deixar o sistema aberto negociações de grupos de lobby. Para que realmente funcione como um sistema, a educação política deve tornar-se obrigatória nas escolas, e seria necessário um investimento sério no envolvimento democrático para assegurar que pessoas suficientes utilizem o aplicativo. A primeira questão que precisa ser respondida é: as pessoas realmente querem isso?

A fala é de Areeq Chowdhury, líder do think-tank WebRoots Democracy, focado na interseção de tecnologia e política. Para ele e muitos outros analistas políticos contemporâneos, a ideia da democracia direta esbarra na educação do povo. Em tese, só quem acompanha o histórico de um projeto de lei tem conhecimento suficiente para votar. O contrário disso traria ainda mais desequilíbrios.

Voto digital x impresso

A ideia de votar em delegados mantém a figura do representante, mas fragmenta o mandato para questões pontuais. Em uma discussão sobre aborto, a sociedade poderia votar em certos políticos; sobre economia, poderia escolher outros que considerasse mais gabaritado.

Uma rede social com um aplicativo super-seguro poderia ser o canal perfeito de comunicação. Cidadãos poderiam saber na hora tudo o que passa pelo congresso e opinar. No entanto, entra aqui uma questão-chave para muita gente: como garantir 100% a confiabilidade de um processo digital? Se para alguns a digitalização do voto traz mais economia, transparência e rapidez, para outros gera dúvidas.

No Brasil, já há movimentos que pedem a volta do voto impresso. Embora o voto brasileiro não seja online, ele já é eletrônico há algum tempo. Ainda assim, levanta dúvidas de alguns grupos a cada novo resultado. Nos EUA, a questão é igualmente controversa. Como o governo poderia garantir a lisura do processo eleitoral sofrendo intervenção, por exemplo, de hackers russos e norte-coreanos?

Ainda há a barreira social. Embora países como os EUA tenham alta penetração de conectividade na população, a realidade brasileira é bem diferente. Um levantamento do Google realizado há um ano apontou que apenas 62% dos brasileiros têm acesso a smartphones.

Isso sem contar o aspecto de usabilidade. Como obrigar a população pobre e sem acesso a tecnologia a usar um app para votar? No limite, a digitalização do voto poderia representar mais exclusão e disparidade entre os interesses da população e dos eleitos.

Participação ativa

A tecnologia, porém, pode ser uma forte aliada no aumento da participação popular sem direito a voto. Steve Ressler, fundador da rede social política GovLoop.com, acha que plataformas digitais podem ser de grande ajuda em outros tipos de ação cidadã.

Governos e funcionários eleitos sempre quiseram obter feedback dos constituintes sobre questões. No entanto, sempre houve barreiras – é difícil para as pessoas dirigirem o centro da cidade para participar de uma reunião da cidade em pessoa, encontrar o transporte para chegar a uma cabine de votação ou gastar o tempo para escrever uma carta ou ligar para um funcionário. A natureza onipresente dos smartphones tem o potencial de aumentar drasticamente o número de pessoas envolvidas no processo democrático, tornando mais fácil.

Isso faz isso de duas maneiras – você pode fornecer comentários independentemente da sua localização e, ao fazê-lo em tempo real com curtos controles de comentários, ele diminui o compromisso de tempo. Apesar de eu adorar a ideia de usar smartphones para obter mais comentários, acredito que elegemos políticos para fazerem mais do que fazer enquetes o tempo todo sobre tudo. Assuntos complexos exigem reunir a contribuição dos cidadãos com um julgamento pensativo para tomar decisões.

A democracia líquida, nesse sentido, seria um ponto intermediário entre a representatividade tradicional e a democracia direta grega, que nunca poderá ser possível de novo. Para Rouven Brües, gerente de projetos da Liquid Democracy Association, resumo bem o impasse:

As tecnologias de mídia digital podem ser transformadoras porque nos permitem repensar e remodelar nossas democracias. Novas ideias tecnicamente viáveis hoje, como a delegação de votos através de um aplicativo, nos permitem visualizar as democracias, ainda que sua implementação ainda possa enfrentar dificuldades práticas. No entanto, através do nosso trabalho, entendemos que nem aplicativos nem software substituirão completamente os processos democráticos, pois só podem modelar partes do processo.

A democracia passa por um período conturbado e merece ser repensada, mas a opinião de quem trata do assunto com seriedade parece convergir para uma só: apps não vão resolver o problema de representatividade se a sociedade não se desenvolver em conjunto.