Enquanto os taxistas brigam contra o Uber e as emissoras de TV querem a regulamentação do Netflix, o pessoal da telecomunicação está se levantando contra o WhatsApp. Segundo a agência de notícias Reuters, as operadoras móveis estão preparando uma petição a ser entregue na Anatel contra o aplicativo de envio de mensagens gratuitas mais usado do Brasil.
As operadoras se queixam do serviço de voz do WhatsApp, que utiliza a tecnologia VoIP para fazer ligações para outros usuários. O argumento é que o app utiliza número de telefone móvel do usuário, e não um login específico como é o caso do Skype e outros softwares.
Segundo as operadoras, o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a Teleco, eles pagam 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.
Em entrevista ao Estadão no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que “o WhatsApp é uma operadora pirata” e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel, questionando o aplicativo.
Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, incluindo às que possuem acordos atuais de uso do serviço, como a TIM. Uma das empresas estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço.
Uma fonte da Anatel disse que “não sabe se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional” e que a agência não regula aplicativos. Já a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, defende o WhatsApp e afirma que o serviço de voz é oferecido por meio da Internet, não se tratando de uma ligação tradicional.
E você, concorda com esta revolta das operadoras brasileiras?
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