20A interferência do judiciário está no centro do mal desempenho do Brasil no novo ranking de liberdade de internet Freedom Net, desenvolvido pela Freedom House. A organização exerce um trabalho de vigilância da democracia no mundo desde 1941, e divulga anualmente uma análise do estado do acesso, manipulação de conteúdo e outras características da web em vários países.
O Brasil melhorou ligeiramente a nota em relação ao ano anterior (32 para 33 do total de 100). No entanto, a internet no país segue sendo considerada como “parcialmente livre”. México, Colômbia, Equador, Ucrânia e Líbia obtiveram notas parecidas. Já EUA, Canadá, Argentina e África do Sul foram algumas das nações com rendimento melhor do que o Brasil na lista.
Durante o último ano, quatro casos chamaram atenção da entidade e foram essenciais para a nova má posição no ranking. Todos estão relacionados a ações na Justiça contra usuários, serviços ou profissionais de internet.
O relatório menciona pedidos de remoção de conteúdo online por parte de candidatos durante as eleições municipais. Cita também os bloqueios ao WhatsApp e a ameaça de bloqueio ao Facebook por conta de uma fanpage satírica. Todas as ações foram interpretadas pela Freedom House como motivo para a avaliação ruim do Brasil.
Outro caso negativado pela Freedom House foi a prisão do blogueiro Eduardo Guimarães, preso pela Lava Jato em março. O profissional foi levado para prestar esclarecimentos sobre informações vazadas relacionadas ao inquérito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A organização menciona também a censura aplicada por um juiz aos jornais Folha de São Paulo e O Globo. Em fevereiro de 2017, os veículos publicaram matérias sobre uma pessoa que estaria tentando extorquir a primeira-dama Marcela Temer. Mais tarde, a autora retirou a queixa contra os jornais. No entanto, não evitou que o acontecimento acendesse o alerta da Freedom House.
No total, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) registrou 606 pedidos de remoção de conteúdo online. Eles foram protocolados judicialmente por políticos, partidos e membros do Ministério Público.
“A liberdade de internet no Brasil permanece restritiva pela violência contra blogueiros independentes, leis de difamação criminal, restrições ao anonimato e limites restritivos ao conteúdo relacionado às eleições” – Freedom House.
Acesso e mercado
O Brasil também se apresentou mal no ranking de acesso à internet, outro ponto avaliado pelo relatório Freedom Net. Segundo a Freedom House, “as taxas de penetração de internet móvel aumentaram de forma constante no Brasil, mas persistem disparidades regionais significativas no acesso”. Nesse quesito, os bloqueios ao WhatsApp limitaram ainda mais o acesso a conteúdo online. Em uma nota que vai de zero a 25, o Brasil obteve apenas oito pontos.
Em relação ao mercado de internet, a análise aponta um alto grau de concentração de serviços por parte de um punhado de empresas – mais especificamente, Vivo, TIM, Claro e Oi, que detiveram durante o período analisado 98% dos usuários no país. Uma eventual fusão de uma dessas companhias, destaca a organização, refletiria em uma centralização ainda maior na oferta de sinal de internet – e uma consequente queda na avaliação.
Fake news
A presença de notícias falsas não ficou de fora da análise da internet brasileira realizada pela Freedom House. O relatório cita especificamente uma publicação do Buzzfeed News. Em novembro de 2016, o veículo revelou que fake news sobre a Lava Jato foram mais compartilhadas no Facebook que artigos reais.
A organização ainda menciona um estudo realizado pelas Universidades de Oxford e Washington sobre bots. Um dos casos que mais chamou atenção envolveu a descoberta de 3.500 contas fakes criadas para viralizar hashtags negativas no Twitter sobre o político Marcelo Freixo. Na época, Freixo era candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
