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O serviço de registro e emissão da certidão de nascimento no Brasil deu o seu primeiro passo para uma mudança bem vinda. Quem estreou a nova forma de registro através da tecnologia Blockchain foi o bebê Álvaro de Medeiros Mendonça, nascido no último dia 8 de julho. Esse movimento foi possível graças a rede Notary Ledgers da Growth Tech e a parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde São José, local do nascimento de Álvaro.
Certidão de nascimento através de Blockchain
A emissão de um documento como a certidão de nascimento de uma criança vem sendo há tempos um processo bastante burocrático. Hugo Pierre, CEO e fundador da Growth Tech, afirmou que mesmo que algumas maternidade já tenham suas próprias unidades de cartório, a emissão ainda assim é mais complicada do que deveria. Em muitos casos os pais precisam enfrentar uma fila que chega a durar cerca de 4 horas, ainda mais quando o hospital é público e o número de nascimentos por dia é maior.
Ele também explicou como aconteceu no caso do 1º bebê a ser registrado dessa forma aqui no Brasil.
“No momento do nascimento, um dos membros da equipe de parto faz a declaração de nascido vivo diretamente em nossa ferramenta. Em seguida, quem for registrar a criança cria sua identidade digital com base na validação de dados pessoais junto a órgãos oficiais, além de um poderoso reconhecimento biométrico facial e, finalmente, as informações entram na plataforma do cartório, que gera a certidão totalmente válida em, no máximo, 15 minutos”
Acabando com a burocracia em cartórios
A rede Notary Ledgers, que é responsável por essa nova forma de registro dos bebês recém nascidos, chegou para melhorar essa situação. A plataforma faz com que esses serviços cartorários possam ser feitos inteiramente dentro de um ambiente virtual com a ajuda da tecnologia blockchain permissionada (ou seja, privada) que valida e registra todas as transações feitas por lá. Com isso, ele engloba o serviço de vários cartórios brasileiros.
Isso porque a ideia é que não apenas as certidões de nascimento façam parte desse sistema mas qualquer registro e dados importantes de diversas naturezas. Isso faz com que diminua a burocracia desses processos, facilite e torne-os mais rápidos.
Carlos Rischioto, líder técnico de Blockchain da IBM Brasil, afirmou que:
“O registro do bebê Álvaro é um importante passo para o Blockchain no Brasil e mostra sua relevância em um cenário cada vez mais digital. Outro ponto é que esta é uma tecnologia que pode ser aplicada em diferentes segmentos, transformando a maneira como as empresas e os cidadãos se relacionam”
Nesse caso o registro foi um piloto, utilizando para estudar como tudo seria feito, como seriam analisados os registros emitidos e ver como esse projeto poderá ser ampliado, chegando a vários hospitais de vários estados brasileiros.
O que é Blockchain?
A tecnologia blockchain foi primeiramente criada como um protocolo de certificação, que funciona como se fosse um livro fiscal. Porém, a diferença é que nesse caso ela é gerida de forma aberta e por uma rede formada por milhares de computadores, que não chamados de “miners”, ou mineradores. Eles ficam com parte dessas transações como uma forma de incentivar seu trabalho.
Essas transações acontecem através de códigos e endereços digitais, e por isso são seguras, porque são processadas através dessa rede. Ou seja, quanto mais a rede cresce, menores são as chances de fraudes já que ela vai estar mais espalhada. Na prática essas fraudes são consideradas até computacionalmente inviáveis.