Decreto de Biden deve limitar poder das grandes empresas de tecnologia

Presidente dos EUA quer limitar poder das grandes empresas em um momento que o valor das Big Techs alçam níveis trilionários, ao mesmo tempo que a preocupação com a proteção dos dados dos usuários aumenta, aliada a recentes decretos antitrustes aprovados no congresso norte americano.

Nesta sexta-feira, 9 de julho de 2021, o presidente norte americano Joe Biden irá assinar um decreto presidencial que pretende reprimir práticas anticompetitivas ao limitar as aquisições de empresas de tecnologia. Este decreto chega poucas semanas após o Congresso Norte Americano avançar na aprovação de um conjunto de leis antitruste que força as Big Techs a se reestruturarem neste sentido.

As leis antitruste são um pacote de cinco projetos de lei, voltados diretamente para Amazon, Apple, Facebook e Google, que dificulta o processo de fusões, impedindo-as de possuírem negócios que criem conflitos de interessem. Batizado de “Ending Platform Monopolies Act” (“Lei pelo Fim do Monopólio de Plataformas” – em tradução livre), alguns afirmam que estas leis poderiam quebrar os gigantes de tecnologia ao reprimir suas diferentes linhas de negócio.

Já o decreto presidencial, que inclui 72 ações e recomendações, envolve uma dúzia de agências reguladoras federais norte americanas e tem objetivos mais amplos para “reduzir a tendência de consolidação corporativa, aumentar a competição e entregar benefícios concretos aos trabalhadores da América e pequenas empresas”.

A questão de limitar o poder das grandes empresas de Big Tech irá ocorrer após a assinatura do decreto quando esta dúzia de agências reguladoras acima citadas serão diretamente responsáveis por examinarem mais de perto todas as práticas e ações da indústria de tecnologia, controlando todo o setor em ilicitudes que incentivem principalmente o monopólio.

Decreto vai limitar poder das grandes empresas de diversas áreas

Um dos principais pontos chave do decreto de Joe Biden será sobre uma série de regras específicas da Federal Trade Comission (FTC) que irão limitar as gigantes do setor de tecnologia na maneira em como elas utilizam os dados do consumidor. Este ponto também afeta empresas como a Amazon, Google e Facebook, que utilizam os dados do usuário para obter diversas vantagens sobre seus serviços e concorrentes. O decreto ainda prevê que a FTC poderá:

• Reverter fusões anteriores se considerar que contrariam os preceitos antitruste.
• Banir as restrições de licenciamento ocupacional sob o argumento de que elas impedem a mobilidade econômica.
• Banir ou limitar acordos de não concorrência.
• A restauração de regras de neutralidade da rede que foram desfeitas no governo Trump.
• Solicitar o bloqueio de acordos de exclusividade entre proprietários e provedores de banda larga.
• Estabelecer um conselho específico sobre o assunto na Casa Branca para tratar de respostas à nível federal frente ao crescente poder econômico das grandes corporações de tecnologia.

É importante enfatizar o valor de mercado que estas empresas de tecnologia atingiram, alçando níveis trilionários. A Apple vale US$ 2,4 trilhões, a Microsoft US$ 2 trilhões, a Amazon US$ 1,8 trilhão, Google US$ 1 trilhão. O Facebook recentemente chegou também a US$ 1 trilhão.

Fonte: NY Post, CNBC e The White House.