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Nos últimos dias, a notícia de um possível banimento do TikTok nos Estados Unidos tomou as manchetes. Apesar da ByteDance ter recorrido na Justiça americana, foi decido que a empresa já teve muito tempo para vender o aplicativo para uma empresa estadunidense, então hoje (17), foi decidido que a rede social não poderá mais funcionar em solo estadunidense a partir de 19 de janeiro de 2025. Acompanhe os capítulos da história que começou em abril do ano passado.
Suprema corte nega recurso da ByteDance
Em 24 de abril de 2024, Joe Biden sancionou uma lei bipartidária que obriga o TikTok a ser comandado por uma empresa de origem estadunidense, com a justificativa de que os dados de usuários podem ser compartilhados com outros países. O governo Biden também teme que o algoritmo seja usado em benefício a um assunto que a controladora chinesa ByteDance escolha.
Desde então, a controladora do TikTok teve cerca de 270 dias para vender seu aplicativo a uma empresa dos EUA, se não havia o risco de não ter mais autorização para funcionar em solo estadunidense.
A companhia entrou com um recurso, citando que a lei sancionada por Joe Biden viola a 1ª Emenda da Constituição do país, que protege a liberdade de expressão e que ela não poderia entrar em vigor no começo de 2025. Veja o comentário da rede social sobre quando isso foi sancionado:
Continuaremos a lutar, pois essa legislação é uma clara violação dos direitos da 1ª Emenda dos 170 milhões de americanos no TikTok.
Michael Beckerman, chefe de Políticas Públicas do TikTok nos Estados Unidos.
Apesar disso, a Suprema Corte dos EUA afirmou que por mais que o aplicativo seja uma ótima ferramenta de expressão para diversas pessoas, as preocupações de segurança nacional não justificam que ele continue sendo controlado por uma empresa chinesa. Veja a declaração final da Suprema Corte dos EUA:
Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma saída distinta e ampla para expressão, engajamento e comunidade. Mas o Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para resolver as suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro.
Suprema corte em resposta ao TikTok.
Por que o TikTok está sendo banido dos EUA?
A “Restrict Act” (Restricting the Emergence of Security Threats that Risk Information and Communications Technology Act) foi proposta nos EUA em 2023 para dar ao presidente o poder de bloquear ou restringir aplicativos e tecnologias de países adversários, como a China, que representem risco à segurança nacional.
A lei visa proteger os EUA de espionagem e manipulação digital, permitindo ações rápidas contra plataformas como o TikTok que coletam dados de usuários. Os principais pontos da lei são:
- Debate sobre segurança nacional vs. liberdade de expressão e privacidade;
- Poder executivo para bloquear ou restringir tecnologias de países adversários;
- Avaliação de riscos relacionados ao uso de dados pessoais e privacidade;
- Ações imediatas como bloqueio de ativos e restrições financeiras;
- Multas e sanções para empresas que não colaborarem com investigações.
Em defesa, a ByteDance disse que o aplicativo tem uma operação global e não seria possível fazer a venda separada para que o controle da operações em outros países fosse realizado. A empresa chinesa também ressalta que não tem espionado cidadãos de outros países e todas as acusações não possuem fundamentos.
A campanha para ter o TikTok banido dos Estados Unidos começou ainda no Governo Trump, lá em 2020, mas o mesmo não teve sucesso e o caso foi arquivado. Joe Biden, que sempre defendeu a ideia, voltou a cuidar do assunto em 2023 e declarou estar a favor do banimento do TikTok caso as regras não fossem cumpridas.
O mais interessante disso é que Donald Trump, em toda sua campanha de eleição presidencial em 2024, disse que salvaria a rede social caso fosse eleito (e acabou sendo). Fontes próximas a Trump citaram que ele tem planos para permitir que o aplicativo siga funcionando nos EUA e pode até mesmo por dar uma ordem executiva para impedir que a lei comece a valer no país.
Impacto do TikTok nos país
Apenas nos EUA, há 173 milhões de usuários que acessam o aplicativo todos os dias. Pode-se dizer que o TikTok também é uma grande plataforma para o maior mercado de música do mundo, pois uma vez que uma música começa a fazer sucesso por lá, acaba ganhando atenção e fazendo sucesso nos serviços de streaming de música.
Um exemplo claro disso é a música Bloody Marry, de Lady Gaga, que apesar de não fazer parte da trilha sonora de Wandinha (série da Netflix), começou a fazer sucesso após um fã usar a música em um vídeo com cenas da personagem interpretada por Jenna Ortega.
Lançada em 2011, Bloody Marry já acumula mais de 611 milhões de reproduções apenas no Spotify, sendo a segunda mais escutada do álbum Born This Way, devido ao sucesso dos vídeos no TikTok.
Em 2023, o aplicativo contribuiu para a manutenção de aproximadamente 224 mil empregos nos Estados Unidos, enquanto pequenas e médias empresas (PMEs) geraram quase US$ 15 bilhões em receita através da plataforma. Esse impacto também se refletiu nas finanças públicas: o uso do TikTok pelas PMEs gerou US$ 5,3 bilhões em impostos pagos ao governo dos EUA.
Com o banimento iminente, especialistas apontam que pode acontecer o mesmo quando o TikTok foi banido da Índia em 2020: mais de 200 milhões de pessoas foram obrigadas a usar alternativas como o YouTube Shorts e Reels do Instagram.
Possibilidade de venda
Antes do recurso ser negado à ByteDance, a Bloomberg levantou a possibilidade de Elon Musk comprar o TikTok para evitar que a rede social de vídeos fosse banida dos Estados Unidos. O conselho da empresa chinesa desaprova a ideia pelo motivo de não concordar com a lei assinada por Joe Biden e acredita que isso não deve acontecer.
Além disso, dois fatores limitam a autonomia da ByteDance: o Estado chinês possui ações preferenciais na empresa, o que lhe confere o poder de vetar qualquer decisão, e as regras de exportação de Pequim proíbem que empresas chinesas vendam seus algoritmos e softwares. Por outro lado, a ByteDance argumenta que a influência do governo chinês se aplica apenas às operações dentro da China.
Outro fator que seria um sinal verde para o TikTok ser vendido a Musk é o que o bilionário é aliado ao presidente eleito Donald Trump, então seria favorável vender a rede social a um aliado da Casa Branca que também faz parte do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Ainda não se sabe por quanto a rede social seria vendida a Elon Musk (nem mesmo se isso vai acontecer), mas especialistas do mercado que o valor fique entre 40 a 50 bilhões de dólares. Em 2022, quando comprou o Twitter, que depois passou a se chamar X, Musk desembolsou 44 bilhões de dólares.
Não há como negar que isso traria diversos benefícios a Elon Musk: ele poderia usar a audiência de 173 milhões de usuários para promover seus serviços e também usar a enorme quantidade de dados do TikTok para alimentar sua empresa de inteligência artificial, a xAI, fundada em novembro de 2023.
O bilionário também já se mostrou contra o banimento do TikTok nos EUA, mesmo que eles sejam concorrentes. Veja o tweet e a tradução abaixo:
Na minha opinião, o TikTok não deveria ser banido nos EUA, mesmo que tal proibição possa beneficiar a plataforma 𝕏. Fazer isso seria contrário à liberdade de expressão e discurso. Não é o que a América defende.
Elon Musk sobre o banimento do TikTok nos EUA.
Futuras implicações
O banimento do TikTok será feito de forma semelhante a quando o X/Twitter foi bloqueado no Brasil: as empresas de internet (fixa e móvel) terão que bloquear o acesso de forma completa a todos os conteúdos, sob pena de US$ 5 mil para cada usuário que puder entrar na plataforma.
Além disso, Apple e Google não poderão mais oferecer o aplicativo da rede social em suas lojas. Entretanto, o presidente Joe Biden, que está saindo do cargo de Presidente dos EUA, deixará este trabalho de fiscalização do TikTok banido dos EUA com o governo Trump, que começa a valer a partir de 20 de janeiro de 2025.
Informações passadas pela agência de notícias Reuters citam que a ByteDance está pronta para desativar o TikTok nos EUA, já impossibilitando que novas instalações sejam feitas a partir do dia 19 de janeiro de 2025. O plano da rede social também inclui a exibição de uma mensagem pop-up, direcionando os usuários estadunidenses para um site com informações sobre a proibição.
Por fim, todos os dados das contas podem ser baixados pelos usuários, para que eles possam registrar suas informações pessoais. Nem o TikTok ou a ByteDance comentaram o suposto plano de bloqueio, então nos resta esperar por mais informações com o passar dos próximos dias.
O que você acha do banimento do TikTok nos EUA? Diga pra gente nos comentários!
Veja também
Com informações: Exame l CNN l The Guardian l Tom’s Guide l Reuters l G1
Revisão do texto feita por: Daniel Coutinho em 17/01/2025
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