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Depois de muita especulação, o veredito: o Banco Central (BC) anuncia nessa quarta-feira (19) sua marca de pagamento instantâneo, a PIX. O sistema de pagamento vai permitir transferências imediatas entre contas correntes com uso de QR Code e, embora não tenha comentado abertamente, a iniciativa transparece uma tentativa em combater a disseminação dos meios de pagamento com criptomoedas. Seu lançamento está previsto para novembro deste ano e acompanha uma tendência de economias emergentes.
Segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, a definição do nome da marca, já agora em fevereiro, demonstra o comprometimento do Banco Central do Brasil em lançar o PIX em novembro deste ano.
Como participar no PIX
Segundo informa a Agência Brasil, a diretoria colegiada do Banco Central do Brasil aprovou as regras de participação em reunião ocorrida na semana passada e a circular com essas regras será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (19). A explicação é relativamente simples: será obrigatório que algumas instituições sejam participantes do PIX – o arranjo de pagamento – para fazer com que essa alternativa chegue ao cliente final.
Essa obrigatoriedade de participante vale para todas as instituições financeiras com mais de 500 mil contas de clientes ativos – valem contas de depósito à vista, contas de depósito de poupanças e contas de pagamentos pré pagas.
Por meio desse critério, teremos cerca de 30 instituições, entre instituições financeiras e instituições de pagamento, representando mais de 90% das contas transacionais ofertadas no Brasil, que deverão ser participantes obrigatórias do PIX
João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central
Mello explicou que ser participante do PIX implica que a instituição deve não só estar apta a receber um PIX como também ofertar o PIX, com todas as suas funcionalidades e formas de iniciação para seus clientes. Obviamente todas as demais instituições financeiras de pagamento, mesmo aquelas que ainda não atingiram os limites para requerer autorização de funcionamento como instituição de pagamento, vão poder, de forma facultativa, participar do PIX desde o seu lançamento.
Principal objetivo
O Banco Central quer substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas. A ideia é que os pagamentos instantâneos sejam feitos em alguns segundos, com funcionamento por vinte e quatro horas e durante todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos.
O Banco Central ainda afirma que fazer transferências com uso de chave para endereçamento e realizar pagamentos com leitura de QR code estático ou dinâmico, são funcionalidades que vão estar disponíveis desde o lançamento oficial do PIX, programado para 16 de novembro de 2020 – duas semanas antes, dia 3 de novembro, estipula-se de um pré-lançamento, com o sistema ainda em fase final de testes.
Inclusive uma das funcionalidades disponíveis em novembro é a arrecadação de recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Início de testes
Nessa quarta também começam os testes na plataforma de liquidação (SPI) e no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que é a base de endereçamento: dentre o universo de participantes do PIX algumas instituições também vão ser obrigadas a ser participantes diretos do Sistema de Pagamento Instantâneo (SPI), ou seja, vão ter que se conectar diretamente.
Todos os bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas que sejam participantes do PIX deverão obrigatoriamente ser participantes do SPI.
É um critério que representa cerca de 20 instituições. Todas as instituições que sejam participantes diretas do SPI também devem acessar a base de endereçamento de forma direta. Com essas medidas, o Banco Central visa fomentar a competitividade e a inovação no sistema financeiro brasileiro —e, consequentemente, gerar melhores oportunidades e opções para clientes.
Parceria com Febraban
Aproveitando o lançamento oficial do PIX, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também divulgou nesta quarta-feira, uma nota na qual se mostra favorável à iniciativa do Banco Central e ainda confirma que os bancos em geral vão investir recursos em infraestrutura, tecnologia e segurança para padronizar e organizar um sistema que ofereça conveniência e confiabilidade aos clientes.
O novo meio de pagamento vai poder ser utilizado em todos os dispositivos eletrônicos das instituições financeiras ou de pagamento, como aplicativos para smartphones e caixas eletrônicos.
“A Febraban vê o PIX como uma inovação que trará mais segurança e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras. Essa medida é condizente com os investimentos que o setor bancário vem fazendo em modernização tecnológica, de aproximadamente R$ 19,5 bilhões anuais.”
Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban
E vai além. O PIX também valerá para qualquer tipo de transação, como transferências de dinheiro entre pessoas ou empresas, realizar compras presencialmente ou na internet, pagar contas domésticas, além do pagamento de taxas públicas, como a de passaportes ou impostos, ou de serviços públicos, como o transporte público.
A Febraban, que confirma parceria com o Banco Central, afirma ainda que é favorável a medidas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, afinal somente o custo de logística totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em gastos.
Fonte: Agência Brasil
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