Como criar assinatura digital gratuita e assinar documentos com o gov.br

No mundo físico, para confirmar nossa identidade ao assinar documentos, é necessário ter a assinatura autenticada por cartório. Já no mundo virtual, a assinatura digital (também chamada de assinatura eletrônica, assinatura com certificado digital ou eCPF) permite a comprovação de identidade em documentos digitais e contratos em PDF, com recursos de criptografia para atestar sua autenticidade.

Obter uma assinatura eletrônica ou eCPF com uma empresa certificadora costuma ter custo. Mas, recentemente, o portal de serviços governamentais ao cidadão GOV.br passou a oferecer assinatura digital com certificado de graça. Veja como usá-la para assinar documentos online:

O que é uma assinatura digital

Uma assinatura digital ou assinatura eletrônica é na verdade um certificado emitido por autoridade certificadora, autorizada pelo governo brasileiro, que pode ser usada para assinar documentos digitais em PDF ou em plataformas de assinatura de documentos. Ele costuma ter custo e é válido por 1 ano, precisando ser renovado com o pagamento de nova taxa.

As certificadoras mais conhecidas são a Serasa, Sirius, Soluti e o próprio GOV.br. As primeiras citadas cobram por esse certificado digital valores entre R$ 89,00 e R$ 200,00, mas o portal governamental oferece o certificado sem custo.

A vantagem de assinar documentos com certificado digital está na praticidade, segurança e diminuição de custos, já que você não precisa gastar com transporte, envio de documentos ou autenticações em cartório. Também é uma forma confiável de dispensar o arquivamento de documentos físicos, mantendo tudo no computador ou pasta na nuvem. Desta forma, fica mais prático compartilhar os documentos e reunir as assinaturas de todos os envolvidos.

Como funciona a assinatura digital

A assinatura digital é um método de garantir a autoria e a integridade de um documento eletrônico. O emissor usa a sua chave privada — que é uma sequência única e secreta de números e letras — para criptografar o conteúdo do documento, gerando um código chamado de hash. Esse código é anexado ao documento.

O destinatário, por sua vez, usa a chave pública do emissor, que é uma sequência correspondente e pública de números e letras, para descriptografar o conteúdo do documento e comparar o resultado com o hash recebido. Se os valores forem iguais, significa que o documento não foi alterado e que foi assinado pelo emissor verdadeiro.

Crie a sua assinatura digital gratuitamente no gov.br

Para a criação de uma assinatura digital gratuita, é necessário possuir uma conta no portal gov.br. Nosso passo a passo considera que você já tenha uma conta cadastrada na plataforma, caso ainda não tenha cadastre-se na plataforma e retorne a este tutorial. Caso tenha ativado a verificação em duas etapas, será necessário ter o aplicativo gov.br instalado no seu smartphone (Disponível via Google Play ou App Store).

Passo 1: Em seu dispositivo, acesse o site gov.br, utilize seu CPF e e clique em continuar.

Passo 2: Utilize sua senha para prosseguir, caso não se lembre solicite uma nova senha em esqueci minha senha

Caso sua conta esteja com a verificação em duas etapas ativada, será necessário informar o código disponibilizado via aplicativo (Disponível via Google Play ou App Store).

Passo 3: Pesquise por “Assinatura eletrônica” e localizará a opção “Realizar a Assinatura Eletrônica de Documentos”

Passo 4: Após localizar a opção, clique em iniciar.

Passo 5: Selecione o arquivo que deseja realizar a autenticação, será possível selecionar até 10 arquivos simultâneos.

Passo 6: Após selecionado será possível verificar o arquivo antes de dar continuidade, caso esteja correto selecione em avançar.

Parte 7: Escolha o local onde você quer que o documento seja assinado, atenção ao escolher o local para não ocupar um espaço que tenha imagem ou texto.

Passo 8: Para validar os documentos escolhidos, selecione a opção de assinar no final da página. Se quiser incluir mais algum arquivo, pode clicar em carregar outro documento a qualquer momento.

Passo 9: Confirme o provedor no portal como o Gov.BR

Passo 10: Confirme a autorização no portal , será necessário utilizar o código disponibilizado via App, este código é único e válido apenas por um período limitado..

Passo 11: Para realizar o download do arquivo, você deve clicar no link que foi disponibilizado na página. O arquivo será baixado automaticamente para a pasta de downloads do seu computador. Você pode abrir o arquivo com o programa adequado para visualizar o seu conteúdo.

Pronto! O documento que você solicitou será enviado por e-mail em formato PDF, com a assinatura digital válida, e reconhecida pelos órgãos competentes. Com este procedimento gratuito você poderá utilizar o documento para os fins que desejar, desde que respeite as normas legais vigentes no país.

Onde utilizar a assinatura digital

Você sabia que um documento que tem uma assinatura digital pode ser usado em vários casos que precisam de prova da identidade e da autenticidade das informações? Você pode fazer muitas coisas de forma rápida, segura e legal. Por exemplo, você pode mandar declarações pela internet sem precisar se deslocar fisicamente para tramitar arquivos, documentos ou imagens. Você também pode entrar em concorrências públicas ou privadas com mais facilidade e transparência. Veja abaixo os tipos de documentos que podem ser assinados digitalmente:

• Autorizações
• Contratos em geral
• Documentos relacionados a recursos humanos (folha de pagamento, admissão, rescisão)
• Contratos de aluguel
• Declaração de imposto de renda e outros serviços prestados na Secretaria da Receita Federal
• Documentos bancários
• Documentos de prontuário eletrônico do paciente (PEP)
• Documentos fiscais
• Documentos societários
• Envio e recebimento de documentos aos cartórios
• Procurações
• Receituário médico
• Termos de uso (aplicativos e serviços)

Pronto para usar a assinatura digital? Conte pra gente nos comentários!

Veja o vídeo no Canal do Showmetech:

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Fontes: Micrososft, IBM, Gov.com

Revisado por Glauco Vital em 16/10/23.