Apreensão de mais de R$300 mil em celulares alerta para riscos do contrabando

Na última terça-feira (5) uma operação da Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de R$ 300 mil em produtos eletrônicos trazidos como contrabando do Paraguai. A operação ocorreu na rodovia MS-379, na região sul do estado do Mato Grosso do Sul, no trecho entre as cidades de Dourados e Laguna Carapã.

Durante uma operação de rotina que efetuavam na estrada, uma caminhonete chamou a atenção dos policiais ao fazer uma manobra de retorno em alta velocidade e entrar em uma estrada rural, que passava por dentro de um canavial. A polícia iniciou a perseguição e, poucos quilômetros adiante, encontrou o veículo parado no meio da estrada, com as portas abertas e a chave no contato.

Dentro dele, foram encontrados centenas de caixas de celulares, além de outros aparelhos eletrônicos. Logo depois os policiais encontraram o motorista do veículo, que tentava se esconder em meio à vegetação. Ao ser questionado, ele confessou que havia sido contratado para fazer o transporte das mercadorias do Paraguai até a cidade de Dourados.

No total, foram encontrados no veículo 345 smartphones Redmi Note 8 de 64 GB da Xiaomi, 12 smartwatches da mesma marca, 6 cartões de memória SSD da Kingston e 4 modens/roteadores da TP Link, em uma soma estimada de R$ 350.200,00.

Até o momento, a polícia não divulgou quem é que iria receber esses produtos em Dourados, mas há a possibilidade de que eles fossem distribuídos para mais de um único interessado, sendo colocados para a venda sem nota fiscal tanto na internet quanto em camelôs que trabalham com este tipo de produto.

Aumento do contrabando no Brasil

Este tipo de operação não é nenhuma novidade, e acontece de maneira rotineira em regiões que fazem divisa com o Paraguai (Mato Grosso do Sul e Paraná). E, mesmo assim, é difícil conter a atividade de tantos contrabandistas: em 2019, a apreensão de mercadorias de contrabando vindas do país vizinho cresceu 34% quando comparado ao ano anterior, somando um total de R$ 1,2 bilhão em produtos apreendidos. 

Anteriormente utilizando veículos como caminhões e ônibus, nos últimos anos os criminosos passaram a utilizar cada vez mais veículos de passeio, onde além de carros roubados ou com placa adulterada é também cada vez mais comum o uso de carros alugados em outros estados. 

Esta nova tática é interessante por dois motivos: como tem crescido o número de operações nas fronteiras, dividir a mercadoria em vários veículos diminui o prejuízo dos contrabandistas caso um desses veículos seja parado pela polícia. Além disso, carros de passeio costumam chamar menos atenção dos policiais durante essas operações – e, no caso da utilização de carros alugados, ainda conta com a vantagem de toda a documentação do veículo estar em ordem, o que os torna ainda menos suspeitos.

E um dos responsáveis por esse aumento do contrabando é o próprio consumidor, principalmente aquele que procura por um celular novo. De acordo com um estudo feito pela IDC (líder mundial em inteligência de mercado) somente no segundo trimestre de 2019 (período entre abril e junho) o comércio ilegal de smartphones no Brasil cresceu 659% quando comparado com o mesmo período de 2018.

Um dos motivos possíveis para este crescimento assombroso foi apontado pelo jornal O Estado de São Paulo, e teria sido a chegada oficial ao país das marcas chinesas Xiaomi e Huawei, que aumentou a exposição do consumidor “comum” (ou seja, aquele que não costuma ficar pesquisando sobre as últimas novidades no mercado de smartphones) a essas marcas, o que teria causado que um número maior de procura pelos aparelhos de ambas. E, como apenas alguns poucos modelos dessas marcas são vendidos oficialmente por aqui, isto teria aquecido o mercado de smartphones contrabandeados, aumentando a oferta de produtos de ambas as marcas para qualquer consumidor em potencial.

Estes aparelhos contrabandeados vêm de fora do país, sem pagar os devidos impostos de importação exigidos pelo fisco brasileiro. A prática de evasão fiscal é considerada crime, e retira dos cofres do país um dinheiro que poderia ser usado para melhorar serviços públicos, como educação, saúde e segurança.

Porque não comprar aparelhos de contrabando

É fácil entender os motivos que levam uma pessoa a adquirir um smartphone contrabandeado, pois não apenas há uma maior oferta de produtos (como no caso já citado das marcas chinesas, que ainda não disponibilizaram todo o catálogo por aqui) mas há também uma enorme diferença no preço, não sendo raro vezes em que um smartphone que chegou ao país através de contrabando custe metade do preço do mesmo aparelho que é vendido com nota fiscal em uma loja de confiança.

Mesmo assim, existem diversos motivos para não se comprar um aparelho contrabandeado, principalmente porque ao fazer isso você está se arriscando a qualquer momento ficar sem o equipamento. Isto porque você pode estar comprando um aparelho pirata, que não tem o uso permitido no país, então quem os adquire corre o risco de ter o aparelho bloqueado a qualquer momento pela Anatel, não permitindo o registro na rede de nenhuma operadora e impossibilitando que seja usado para efetuar ligações ou acessar a internet em lugares que não possuem Wi-Fi.

Além disso, há também a questão da segurança: como este aparelho veio como contrabando, ele não passou pelos testes obrigatórios da Anatel para atestar a qualidade do componentes eletrônicos utilizados nele, e o usuário corre o risco de adquirir um equipamento com falhas técnicas que podem ser leves (como, por exemplo, não conseguir estabelecer uma conexão estável com a internet) ou bastante graves (como uma bateria que explode ao ser carregada).

Outro problema com o contrabando é que mesmo aparelhos que possuam versões homologadas no Brasil, mas que tenham sido comprados em outro país, podem não funcionar adequadamente nas faixas de frequência do 4G das operadoras brasileiras. Nesse caso, o aparelho estará constantemente sofrendo com baixa intensidade de sinal, ou até mesmo a queda completa da conexão com a operadora.

E, como esses aparelhos foram vendidos ilegalmente, qualquer problema que ocorra o cliente não apenas não terá acesso a uma garantia do vendedor (já que esses aparelhos não costumam ser vendidos em lojas legalizadas) como também não conseguirá uma garantia de fábrica, já que as assistências técnicas costumam exigir a apresentação da nota fiscal de compra para efetuar reparos sem custos em aparelhos que ainda estão na garantia.

Por isso, é importante desconfiar de lugares que vendem produtos eletrônicos (como videogames e celulares) a preços muito abaixo da média do mercado, e sempre exigir a nota fiscal no ato da compra, pois esta oferece uma segurança ao consumidor de que terá o suporte necessário caso o equipamento venha apresentar algum defeito.

Fonte: MidiaMax, O Globo, G1, Linkedin