Por que ter um aparelho certificado pela Anatel?

Os smartphones estão no topo do sonho de consumo de muitos brasileiros. Existem hoje cerca de 230 milhões de aparelhos ativos no Brasil — segundo dados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas — o que significa dizer mais de uma unidade por habitante. Mesmo assim, com a tecnologia avançando, é imperativo que as pessoas queiram sempre um modelo mais novo. Ao mesmo tempo, os preços vão subindo e o sonho de um dispositivo novo vai ficando distante. Isso abre as portas para uma modalidade perigosa: os aparelhos não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por isso é importante, na hora de comprar, procurar por um aparelho certificado.

À primeira vista, eles podem parecer vantajosos por apresentarem preços mais em conta. No entanto, são uma grande armadilha. Não apenas para o consumidor, mas para todo o sistema de comunicação do país. Nos celulares e smartphones está a ponta mais visível do problema, mas isso se aplica também a modens, tablets, rastreadores, babás eletrônicas, notebooks, microfones sem fio, mouses sem fio e uma série de outros dispositivos.

Quais os riscos?

Um celular – ou qualquer outro dispositivo – certificado pela Anatel garante que você, consumidor, esteja seguro. Quando se trata de um aparelho certificado pela Anatel significa que o produto atende a todos os requisitos de qualidade e, especialmente, de proteção da saúde. Imagine que um aparelho que não se enquadra nestes mesmos critérios pode não apenas ser incompatível com as redes brasileiras, como também pode colocar a sua saúde em risco.

Desde 2018, o programa Celular Legal da Anatel tem um sistema informatizado que tem o objetivo de identificar aparelhos não certificados e, desta forma, impedir que eles sejam utilizados na rede de celulares. Dispositivos utilizados antes desta data continuam ativos, mas não podem trocar de número. Daí a importância em se certificar que o seu é um aparelho certificado pela Anatel.

Embora os preços possam ser mais acessíveis, os riscos de prejuízos são incalculáveis. Os celulares piratas deixam o consumidor desprotegido, visto que não têm garantia. Portanto, se houver algum problema técnico, não há canais oficiais para recorrer.

Como já dito, outro grande risco diz respeito a saúde. Para ser homologado pela Anatel, o aparelho precisa utilizar materiais e transmissores de radiofrequência que atendem padrões internacionais de qualidade que, consequentemente, protegem a saúde do consumidor. Para se ter uma ideia, os aparelhos não certificados não passam por testes que avaliam a segurança elétrica e os limites de exposição a campos magnéticos e podem, inclusive atrapalhar o bom funcionamento da rede de telefones. É bom lembrar que aparelhos irregulares podem expor o usuário a níveis inadequados de radiação também.

Como saber se o aparelho é certificado?

É muito importante que, no ato da compra, você exija não apenas a nota fiscal, mas também que o produto adquirido tenha o selo de homologação da Anatel. O selo da Anatel é a sua única garantia que o que você está comprando é um equipamento que obedece todas as normas estabelecidas no Brasil.

As regras vigentes dão conta de que, para ter o seu uso no País, o aparelho precisa ser homologado. Isso vale também para qualquer equipamento que utiliza radiofrequência — que vai muito além de smartphones, incluindo telefones sem fio, modens, tablets, rastreadores, babás eletrônicas, notebooks, microfones sem fio, mouses sem fio e uma gama de coisas que faz parte do nosso dia a dia.

Aparelho sem certificação, o que fazer?

Se por acaso você adquirir ou se deparar com um aparelho não homologado pela Anatel, o Código de Defesa do Consumidor te protege. Tendo adquirido o produto com nota fiscal, é possível efetuar a devolução do aparelho irregular.

No caso do aparelho não ser novo, você pode consultar o IMEI para saber se ele é produto de roubo ou se há algum outro tipo de irregularidade, como não possuir a homologação da Anatel ou ter sido adulterado. Para fazer a consulta é necessário acessar o site da Anatel.

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