Anatel começa a bloquear a prática do gatonet no Brasil

Na manhã desta sexta-feira (3), a Agência Nacional de Telecomunicações informou que deu início ao processo de caça ao gatonet — a TV box que transmite canais de TV com sinal pirata. Em entrevista ao portal Tilt, o Superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius afirmou que já começaram a desativar remotamente os aparelhos piratas utilizados para usar de forma digital os sinais de TV paga e das plataformas de streaming.

A agência já havia anunciado no começo do mês passado que iria iniciar uma guerra para dar fim ao gatonet no Brasil. Ao todo, são estimados mais de 7 milhões de aparelhos ilegais de TV Box no país inteiro. Tercius ainda afirma que os clientes já começaram a sentir o impacto da ação, mas que é impossível acabar 100% com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago.

O processo de desativação do Gatonet pela Anatel

Em síntese, o combate às TV Box piratas funciona por meio de denúncias, sendo geralmente recebidas por um grupo de trabalho com técnicos da Anatel. Qualquer pessoa pode entregar informações sobre a pirataria. Os informes mais bem recebidos, em geral, são os feitos por associações de TV paga e streaming, uma vez que possuem laboratórios que trabalham com testagens de aparelhos e fornecem relatórios mais robustos.

O Superintendente da Agência explica que não estão interessados em denúncias feitas sobre “vizinho que usa equipamento pirata”. O foco da operação está em buscar redes de aparelhos, portanto, quando recebem denúncias que conseguem especificar fabricante, modelo e servidores dos produtos, as operadoras de backbone do Brasil são acionadas. Por conseguirem conectar a internet do país com a do mundo, elas realizam o bloqueio por IP, protocolos usados pela TV Box e outras múltiplas técnicas.

A princípio, o bloqueio por IP pode ser considerado complexo, posto que a grande maioria das conexões residenciais contam com endereços dinâmicos, tornando o processo apenas temporário. Isso é explicado devido ao fato de que os provedores costumam relacionar aos clientes residenciais faixas de IP mutáveis por ser mais em conta. Somente as empresas recebem IPs estáticos e permanentes.

Mas por que acabar com o gatonet?

Conforme informado pela Anatel, a ação que está sendo anunciada como uma guerra ao gatonet serve para assegurar a integridade das redes de internet domésticas. Em tese, os equipamentos que não foram homologados oferecem perigo para as redes de computador e para os usuários.

Antigamente, a pirataria do sinal fechado na TV a cabo era feita por decodificadores, que nada mais são do que dispositivos que quebram o código das operadoras de canais ou via satélite, de forma clandestina. Mas, hoje em dia as coisas mudaram e houve um avanço significativo no processo. Afinal, agora o brasileiro tomou gosto pelas caixinhas que conectam uma TV à internet.

Conforme o resultado de fiscalizações realizadas pela Receita Federal em portos e aeroportos em todo o país, a quantidade de apreensões de TV Box tem subido de forma considerável. Para se ter uma ideia, em 2020 foram mais de 400 mil registros de ilegalidade. Contudo, em 2021, este número saltou para 3,5 milhões.

É certo que o aparelhinho caiu no gosto das pessoas devido à sua praticidade e o seu conteúdo. Pois, ele permite o acesso a uma porção de canais pagos, além de catálogos dos principais streamings. Mas nem tudo são flores. A Anatel chegou a conclusão entre os anos de 2021 e 2022 que os modelos piratas de TV Box comprometem a segurança das pessoas.

Um exemplo deste comprometimento é o roubo de dados de aparelhos que estejam na mesma rede de internet da TV Box. Nesse ínterim, estão inclusas as capturas de telas de celulares e computadores. Além disso, o uso da rede em que estes equipamentos estão conectados oferecem a possibilidade para acontecerem ataques de negação de serviço, quando uma quantidade grande se une no intuito de derrubar uma plataforma ao fazer requisições simultâneas de acesso.

É impossível acabar com o gatonet?

Horas após anunciar o processo de desativação do gatonet no Brasil, e receber críticas por isso, Hermano Tercius afimrou que a Anatel não pretende acabar 100% com a pirataria. Para ele, quando se assume uma guerra contra este tipo de ato ilícito, existe uma reação por parte dos fraudadores. Ou seja, outras formas de seguir cometendo o crime é criada, permitindo que o acesso aos conteúdos pagos continuem ocorrendo.

De acordo com a Anatel, esta ação é para conscientizar o consumidor e incentivar que eles busquem ressarcimento financeiro com o com lhes forneceu o produto, o qual é considerado proibido. A empresa espera que depois desta atitude as pessoas não entrem mais neste tipo de mercado, já que é necessário possuir uma forte ação ao combate do legado da rede antes de abordar uma proibição de vendas mais efetiva.

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Fontes: Anatel, Receita Federal

Revisado por Glauco