Anatel bloqueará sites que não removerem celulares irregulares: Mercado Livre e Amazon estão na mira

Em coletiva online realizada para jornalistas, a Anatel anunciou uma série de ações para combater o crescimento de mercado de celulares irregulares. A agência não apenas passará a exigir que sites criem campos de cadastros que incluem o número de homologação, mas também pode remover um site do ar caso todas as medidas não sejam seguidas. Confira todas as informações.

Medida drástica da Anatel

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou que o órgão de fiscalização tentou combater a entrada de smartphones irregulares de todas as formas, mas foi necessário criar regras mais rígidas para que os marketplaces também se atentassem mais na fiscalização.

Serão criadas três classificações para os sites de venda e, a depender disso, medidas serão impostas. São elas:

• Empresa conforme: empresa que está dentro da lei e sem anúncios de celulares irregulares. O marketplace tem até 15 dias para fazer uma limpa em seu site a contar da data de publicação das medidas no Diário Oficial (21 de junho), ou pode ser classificada como “parcialmente conforme”;
• Parcialmente conforme: empresa com 30% de anúncios com smartphones irregulares e após 15 dias, será classificada como “Não conforme”;
• Não conforme: mais que 30% dos anúncios com celulares irregulares.

Estas classificações ajudarão a Anatel a indicar as medidas impostas a um site, além das empresas usarem isso como um filtro para saber se os anúncios veiculados seguem o que foi definido pelo órgão de fiscalização:

Processo de fiscalização

Foram definidas quatro medidas cautelares para evitar que os anúncios de smartphones irregulares sejam veiculados.

A primeira delas é que, já na hora de enviar o cadastro do celular, será necessário que marketplaces como Amazon e Mercado Livre criem um campo que obrigue o revendedor a colocar o número de homologação do aparelho na Anatel.

Um processo de validação deste número que bate com a base de dados da Anatel também será exigido, antes mesmo dele ser enviado para a plataforma. O processo de revisão também é uma forma de evitar que o anúncio seja veiculado.

Outro ponto é que, caso seja constatado que o smartphone é irregular, a plataforma deve impedir o cadastro. Por fim, caso isso ainda aprovado, a Anatel reserva-se no direito de pedir que o anúncio saia do ar.

Aplicação de multas

O processo de fiscalização para evitar que celulares irregulares apareçam no Mercado Livre e na Amazon também envolve multas aos marketplaces. São elas:

• Multa diária: após os primeiros 15 dias, será aplicada uma multa diária de R$ 200 mil reais até o 25º dia de apuração;
• Remoção de anúncios: após os primeiros 11 dias, todos os anúncios de celulares serão removidos, além de mais uma multa diária de R$ 1 milhão (adicionais aos R$ 200 mil) ser aplicada;
• Remoção de produtos de Telecom: a partir dos 21 dias, caso nenhuma das medidas anteriores sejam atendidas, será feita a remoção de todos os aparelhos Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G, por mais que estes estejam homologados. E será aplicada uma multa diária adicional de mais R$ 6 milhões.

Após 25 dias, caso nenhum dos pedidos da Anatel sobre a remoção de anúncios com smartphones irregulares serem atendidos, o site pode ser bloqueado de realizar vendas no Brasil de forma completa, independente se vende produtos de outras categorias.

O que dizem os marketplaces?

Até o fechamento desta matéria, nenhuma dos marketplaces que realizam vendas de smartphones se pronunciaram sobre a nova série de ações da Anatel anunciadas em 21 de junho.

Voltando um pouco no tempo, vale a pena lembrar que Amazon e Mercado Livre já foram obrigados a remover anúncios de smartphones irregulares em maio deste ano a pedido da Secretaria Nacional do Consumidor. Na época, a Amazon disse que “atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus consumidores e à legislação aplicável.”

O Mercado Livre também entrou em contato com Showmetech em maio deste ano e se pronunciou, em nota, falando “que atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente”.

O Showmetech está à disposição para atualizações sobre o caso e aguarda o pronunciamento da Amazon e do Mercado Livre.

Você acredita que isso pode ajudar a combater o crescimento do mercado cinza de smartphones? Diga pra gente nos comentários!

Veja nosso vídeo completo sobre o assunto, no YouTube:

Veja também

Como identificar um celular irregular no Mercado Livre e na Amazon

Mercado ilegal de smartphones cresce a níveis preocupantes e já ameaça fabricantes

Com algumas informações: Gov.BR