Anatel aprova abertura do edital 5G e define data de lançamento

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última quinta-feira (25) a abertura do edital 5G no Brasil. Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e o ministro das Comunicações, Fábio Farias promoveram uma coletiva informando mais detalhes sobre os próximos passos para a venda das licenças do serviço da quinta geração da telefonia móvel, mais conhecida como 5G. 

Durante o anúncio da abertura do edital 5G, o governo informou que vai usar no país o padrão mais moderno de certificação, o “5G standalone”. Com isso, as operadoras de telefonia serão obrigadas a trocar toda a infraestrutura existente para conseguir fornecer os novos serviços. Diante da decisão da Anatel de adotar o 5G standalone, as operadoras Claro e Vivo solicitaram mais tempo para a implantação da nova tecnologia, mas a solicitação foi negada. A Anatel manteve a oferta 3.710 MHz e a decisão de realizar o leilão 5G ainda este ano. Vale lembrar que o leilão estava previsto para novembro de 2020, mas acabou sendo adiado.

Fábio Faria destacou a importância do 5G para o setor corporativo. Segundo o ministro, com o leilão do 5G no Brasil as empresas darão um salto de qualidade, sobretudo para empresas e indústrias. Além do aumento da velocidade, já que o 5G pode ser até 20 vezes mais rápido que o 4G, a nova conexão vai permitir que as empresas fiquem totalmente conectadas, desde a produção até o ponto de venda. 

Após a abertura do edital 5G, o documento será encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União) e somente após a análise e aprovação, o leilão 5G será realizado. Sendo que os preços de cada lote do leilão serão divulgados apenas após aval do TCU. A expectativa é finalizar essa etapa ainda no primeiro semestre deste ano. O governo e a Anatel esperam que o serviço 5G standalone comece a funcionar em todas as capitais a partir de 31 de julho de 2022. 

Segundo o governo, o leilão 5G no Brasil será arrecadatório, ou seja, uma parte do valor arrecadado será usada para levar internet para regiões sem conexão. O ministro Fábio Faria informou que o plano do governo é levar internet para municípios acima de 600 habitantes, para escolas rurais, por meio do programa Wi-Fi Brasil, levar fibra óptica para o Nordeste e cobertura nas rodovias. Além de garantir rede privada 5G para a administração federal. 

Como a implantação do 5G vai impedir o funcionamento de antenas parabólicas, o governo informou na coletiva que vai traçar um cronograma para instalar novas antenas para as famílias participantes do Cadastro Único, para que continuem tendo acesso a TV aberta. Sendo a instalação totalmente custeada pelo governo.

Como fica as divisão das faixas após a abertura do edital 5G no Brasil

A abertura do edital 5G manteve a licitação nacional e regional para a frequência 3,5 GHz, permitindo que as empresas interessadas possam operar em áreas mais e menos rentáveis. Ou seja, quem vencer o leilão para atuar no bloco do estado de São Paulo, considerada uma área mais atraente do ponto de vista econômico, deverá operar em um bloco da região Nordeste.

Os blocos foram divididos em: região Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Sendo que o estado de São Paulo ficou de fora do bloco da região Sudeste. Além disso, uma parte do interior do estado também vai formar um bloco independente. A faixa de 3,5 GHz deve ser a mais disputada. 

Confira como ficou a divisão das faixas com a abertura do edital 5G:

1. A faixa de 700 MHz, que atualmente é usada no 4G, será ofertada em dois lotes nacionais de 10 MHz. E se não houver comprador, para os lotes, haverá uma segunda rodada com dois lotes nacionais de 5 MHz.  O objetivo da faixa de 700 MHz é fornecer cobertura para áreas não atendidas pelo 4G e ainda atender as rodovias. 

2. A frequência 2,3 GHz será leiloada em uma única rodada e em blocos regionais de até 90 MHz. Divididos entre blocos de 40 MHz e 50 MHz. A frequência também terá o compromisso de atender lugares sem cobertura 4G e as rodovias. 

3. Já a faixa 26 GHz é a única frequência livre de obrigações, podendo ser usada para garantir o fornecimento de banda larga fixa.  A faixa será leiloada em cinco blocos nacionais de 400 MHz e outros 3 regionais, na primeira rodada. Se houver uma segunda rodada, os blocos serão divididos em 10 de 200 MHz nacionais e 6 regionais. 

Fonte: Anatel