Adeus, gatonet: Anatel passa a bloquear milhões de aparelhos piratas no Brasil

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou o novo Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. O objetivo é ampliar o combate à pirataria de TV por assinatura através do bloqueio de IPs dos servidores que fornecem o conteúdo para aparelhos TV Box irregulares — conhecidos como “gatonet”. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo pelo “gatonet”. Até o momento, o plano de fiscalização da Anatel já retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos irregulares. No entanto, o órgão reconhece que a apreensão dos equipamentos piratas diminuiu ao longo dos últimos meses, já que os produtos continuam sendo amplamente encontrados em lojas online e comércios populares.

Como funcionará a nova etapa

Como apreender os equipamentos não está sendo completamente eficaz, a ideia da Anatel é combater diretamente os servidores que hospedam canais pagos sem autorização e fornecem o sinal de forma indevida aos usuários. A partir de agora, ao identificar uma rede pirata de caixinhas, a Anatel notifica o provedor de internet, que corta o sinal para o aparelho. A medida é relativamente simples e era uma reivindicação antiga das empresas de mídia e dos produtores de conteúdo.

Quando o consumidor perceber que aquela caixinha que ele pagou R$ 400 não abre mais o sinal de nada, ele vai parar de comprar [as TV Box piratas]. Nossa expectativa é que, inviabilizando o uso, o próprio consumidor perceba que é uma ‘furada’ comprar o equipamento

Carlos Baigorri, presidente da Anatel

De acordo com Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, os primeiros bloqueios aos IPs dos servidores já devem começar a ocorrer nos próximas dias. Uma equipe técnica da agência ficará responsável pelo processo, que envolve a parte de denúncia ou levantamento, validações, análises e determinações aos provedores.

Tercius ressalta que o processo será feito com cautela, com a agência realizando verificações para que nenhum IP legítimo seja punido indevidamente, afinal de contas, um bloqueio equivocado poderia impedir o funcionamento de sites e plataformas legítimos na internet. Ele ainda afirma que as ordens de bloqueio de IPs serão enviados diretamente aos backbones de internet. Com isso, evita-se que a agência tenha que enviar solicitações para cada um dos mais de 20 mil provedores de banda larga presentes atualmente no território nacional.

A gente pode fazer o bloqueio em determinados níveis e hierarquias da rede. Nossa ideia é pedir o bloqueio nas hierarquias mais altas da rede, nos backbones regionais e nacionais. Em vez de envolver 20 mil operadoras, falaríamos apenas com dezenas de prestadoras

Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel

Além do crime imputado na distribuição ilegal de sinal das TVs fechadas, a Anatel ainda afirma que as TV Box piratas trazem risco à segurança cibernética, já que é possível encontrar backdoors e malwares embarcados em alguns modelos. Dessa forma, um desses equipamentos poderia facilmente interceptar dados de dispositivos conectados à mesma rede e realizar ataques DDoS, prejudicando o funcionamento das redes de telecomunicações.

Apesar do anúncio recente, a Anatel tem ciência que a luta só está começando e que, inclusive, os servidores piratas poderão utilizar de artifícios para driblar a fiscalização. Um deles é alterar o IP, a fim de despistar o órgão. “É um jogo de gato e rato, você tem que ficar descobrindo quais endereços estão usando e derrubar o IP em tempo real”, afirma Baigorri.

Como saber se seu equipamento está em risco?

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. Em aparelhos homologados e legítimos, não há risco algum, e você poderá ficar despreocupado caso utilize serviços como os da Claro TV+, Vivo Play, Guigo TV, dentre outros que são infringem direitos autorais e são comercializados oficialmente.

No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários. Entre as marcas mais famosas estão a AzAmerica, BTV, HTV, Red Play e My TV Box. Nesse segundo caso, todos os aparelhos passam a correr o risco de não mais funcionar.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

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Fontes: Agência Brasil, G1.

Revisado por Glauco