Na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro, ocorrerá oficialmente a aderência do WhatsApp, Facebook, Google e Twitter para o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do TSE é que as plataformas ajudem a impulsionar o conteúdo informativo, mas ainda não se sabe como as empresas de tecnologia vão participar de todo esse processo.
Segundo a assessora-chefe do TSE, Ana Cristina Rosa, em entrevista ao Estadão, a medida é um passo positivo comparado a 2018, quando o WhatsApp não adotou recursos que visavam coibir a disseminação de conteúdo enganoso.
“No ano passado, contamos com uma série de iniciativas por parte das plataformas, como Twitter, Facebook e Google. Isso foi muito importante. Mas, no caso específico do WhatsApp, foi muito difícil. Agora isso parece estar mudando, eles estão mais abertos”.
Ana Cristina Rosa, assessora-chefe do TSE
Rosa também explica que tem como objetivo focar especialmente em canais da “deep web”, termo utilizado para canais que não são indexados nos mecanismos de busca. Quanto ao Google, um representante entrou em contato com o mesmo canal dizendo:
“[Nós temos] desenvolvido uma parceria produtiva com o TSE nos últimos anos e o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco na Eleição 2020 é mais um passo importante na construção de iniciativas inclusivas e multissetoriais para lidar com esse fenômeno”.
Como combater a desinformação?
O desejo de combater irregularidades já é antigo, tanto que o TSE já desenvolveu um aplicativo para que os próprios eleitores fizessem denúncias. No entanto, no caso do combate à desinformação, serão utilizados seis eixos temático, sendo o primeiro a “Organização interna”, que visa integrar à coordenação dos níveis e áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral.
O segundo eixo é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que, como o nome diz, ensina o próprio público a checar e entender quando algo é “fake” ou não é. Logo em seguida vem a “Contenção à Desinformação”, instituindo medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas.
Indo para o quarto ponto é o que chamam de “Identificação e Checagem de Desinformação”, onde o TSE planeja sofisticar a identificação de conteúdos falsos para evitar a disseminação.
E por fim, os dois últimos se chamam “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”, que são autoexplicativos.
A gravidade das “Fake News”
A Presidência do TSE tomou a iniciativa com o objetivo de combater os efeitos negativos das desinformações, boatos e “fake news” para as próximas Eleições Municipais de 2020.
Especula-se que a ideia seja reforçar ainda mais nas eleições de 2022. Já são 36 instituições, além das quatro citadas anteriormente, que formaram parceria. Além destes, houve a aderência também de segmentos da imprensa, das telecomunicações, da tecnologia da informação, de provedores de internet, de agências de checagem e de partidos políticos, entre outros.
Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, para eles terem sucesso no programa, é necessário adotar medidas de curto, médio e longo prazo.
“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”.
destacou a presidente do TSE ao apresentar o programa.
Já o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, disse que as plataformas já estão atentas ao fenômenos há um tempo e que medidas de combate à desinformação já têm sido feitas.
No entanto, a adesão ao programa do TSE é um passo importante para compartilhamento de material educativo entre as partes, assim como novas ferramentas para impulsionar informações verdadeiras e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Abaixo. confira a lista de associados ao programa:
Lista de Associados
- 1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
- 2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
- 3. Associação Brasileira de Internet (Abranet)
- 4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
- 5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
- 6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ)
- 7. Agência Aos Fatos
- 8. Associação Acredito
- 9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
- 10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
- 11. Boatos.org
- 12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br)
- 13. Instituto Palavra Aberta
- 14. Instituto Update
- 15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 16. Ministério Público Federal
- 17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- 18. Partido Avante
- 19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
- 20. Partido Democracia Cristã (DC)
- 21. Partido Democratas (DEM)
- 22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- 23. Partido Solidariedade
- 24. Partido Progressistas (PP)
- 25. Partido Republicanos
- 26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- 27. Politize!
- 28. Safernet Brasil
- 29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
- 30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
- 31. Agência Lupa
- 32. Partido Social Cristão (PSC)
- 33. Partido Podemos (Pode)
- 34. Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- 35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- 36. Instituto Não Aceito Corrupção
Fonte: TSE
